Vossa Majestade

Vossa Majestade

Introdução

O título deste artigo é provocativo. Ouvimos a todo momento “Vossa Excelência”, ou “Vossa Senhoria” na arena política e nos lembramos do “Vossa Majestade” quando falamos da Rainha da Inglaterra ou quando falamos de novelas, seriados e filmes. Qual é o peso do pronome de tratamento “Vossa Majestade” para você? Já pensou nisso? Como todo e qualquer outro pronome de tratamento, ele visa indicar alguma coisa. O indivíduo que recebe este pronome encarna aquilo que o tratamento enseja. E não é difícil compreender a importância dos símbolos. Todos nós, quando temos de representar nosso time de futebol, usamos um símbolo. Na política e no poder, é a mesma coisa. Por isso temos brasões, temos bandeiras e temos pronomes de tratamento para diferentes funções. Usamos “Vossa Majestade” para Reis e Imperadores. E “Vossa Excelência” para servidores públicos de todas as demais ordens (executivo, judiciário e legislativo).

O que ninguém entende é a diferença entre “Vossa Excelência” e “Vossa Majestade”. Porque um é mais aceito popularmente do que o outro? Quando este debate começou? Sem querer entrar muito na história, dado que este não é o objetivo deste artigo, é importante registrar que o debate a cerca de um “líder eleito pelo povo” e um “rei ascendido ao poder hereditariamente” começou nos idos da Revolução Francesa. O iluminismo trouxe a Europa do século XVII ideias concernentes a liberdade individual, direitos civis e separação dos poderes. Na Inglaterra, o iluminismo representou uma mudança no papel do monarca, que passou a dividir funções com o Parlamento, acabando assim com a monarquia absoluta britânica. Já no Continente, muitos monarcas absolutos adotaram ideias iluministas em seus estilos, o que ficou conhecido posteriormente como “despotismo esclarecido”. Um entremeio diante da monarquia absoluta e do iluminismo.

Na França, no entanto, as coisas foram mais radicais. Luiz XVI foi decapitado junto de sua esposa. Um período “republicano” o sucedeu, com caos em todos os setores e muito mais decapitações. Caos este que teve fim com a ascensão de Napoleão Bonaparte como imperador da França. Ironicamente, diga-se. Afinal, aboliram um Rei para terminar com um Imperador. A monarquia francesa só viria a ser abolida definitivamente em 1848. Em todo caso, fato é que a ruptura radical entre o absolutismo e o novo sistema “de liberdades civis” da França revolucionária criaria o que hoje conhecemos como o debate entre “progressismo” e “conservadorismo”.

Foi na França revolucionária que os termos esquerda e direita surgiram na política. Aqueles que se sentavam à esquerda da Assembleia Nacional Francesa eram conhecidos como os reformadores (jacobinos), que desejavam mudar o sistema vigente como um todo. À direita na Assembleia, sentavam-se os conservadores e moderados (girondinos), que inclusive desejavam algumas mudanças, mas não radicais. A pergunta que fica é: em que momento da história “república” e “democracia” se tornaram sinónimos? Há muitas possibilidades. Mas a mais provável é que a França criou a ruptura ideológica e os Estados Unidos serviu de exemplo de ruptura prática. Daí e diante muitos associariam democracia a república, numa tentativa ainda revolucionária de relacionar uma coisa a outra. Muito fruto da propaganda norte-americana e francesa, sem dúvida. Visando fazer frente a poderosa monarquia britânica, tentaram de tudo fazer com que a monarquia parecesse retrógrada, antiga, caduca e sem sentido. O debate real sobre o que funciona e o que não funciona ficou deixado de lado por muito tempo. E por isso, muitos preconceitos antimonarquistas prevaleceram até hoje.

Pois é neste contexto que escrevo este artigo. Não para fazer uma rememoração histórica, mas apenas lógica e conceitual da monarquia. Afinal de contas, o que representa a monarquia nos tempos contemporâneos? Ela é mesmo inferior a República? Ela é contrária a Democracia? Ela representa tirania? Todas as monarquias do mundo devem se abolidas e dar lugar a repúblicas? A república é o futuro e a monarquia o passado?

Tipos de Monarquia e República

Antes de tudo, é importante esclarecer ao leitor leigo quais são as diferenças entre os sistemas. Há tipos de monarquias e repúblicas. E é isso que veremos a seguir:

Ø  Alguns diferentes tipos de Monarquia:

a). Monarquia absoluta:

É o sistema que a maior parte dos leitores está acostumado a conhecer. É basicamente quando o Rei possui o poder de legislador (fazer leis), de executor (fazer a lei ser cumprida) e de judiciário (julgar a lei). É basicamente o poder total concentrado numa única figura. Embora as monarquias absolutas não fossem de fato absolutas, pois o Rei precisava sempre contrabalançar sua força com os nobres locais e estrangeiros, em todo caso o sistema favorecia o poder real absoluto. Por isso, este tipo de monarquia ficou conhecido como absolutismo. Exemplos contemporâneos de monarquia absoluta: Arábia Saudita.

b). Monarquia absoluta esclarecida:

É muito semelhante a monarquia absoluta, mas com a diferença de que o monarca (Rei) exerce seu poder no intuito de respeitar e aprimorar os princípios iluministas, tais como os direitos individuais, o bem-estar social, a segurança da população e assim por diante. O poder ainda permanece concentrado no monarca, mas agora, além de contrabalançar seu poder com nobres locais e estrangeiros, ele tem de demonstrar ao povo que é um Rei comprometido com o povo. Pois se isso não for cumprido, ele pode perder apoio do povo e a própria cabeça. Um exemplo contemporâneo de monarquia esclarecida seria o Estado do Vaticano.

c). Monarquia Constitucional e Parlamentar:

Este tipo de monarquia é o que mais existe na Europa contemporânea e é, de fato, a monarquia como a defendida pelos monarquistas brasileiros e portugueses. Neste sistema, o poder do Rei é dividido com o Parlamento. Se antes o Rei tinha poder de governo, agora este poder fica a cargo de um Primeiro-Ministro eleito entre deputados no Parlamento, que representará a Coroa nos assuntos de governo. Ao Rei fica a função de Chefia de Estado, onde ele irá representar o Estado Nacional diplomaticamente, representará a sociedade e a cultura de seu país, fará a relação entre o poder temporal e atemporal e servirá como um mediador dos poderes executivo, legislativo e judiciário. E tudo isso debaixo da letra fria da Constituição. O monarca não tem mais interesses pessoais neste modelo. Ele tem apenas funções constitucionais a respeitar, visando com isso manter a estabilidade social, política e cultural e, ainda mais, a estrutura social para o progresso. Os contemporâneos exemplos deste modelo incluem Reino Unido, Espanha, Jordânia, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Suécia, Noruega, Japão e outros pequenos estados europeus.

Ø  Diferentes tipos de República:

a). Ditadura pessoal republicana:

Muito parecido com a monarquia absoluta, a República em formato de ditadura é um regime onde um ditador exerce o poder total no país, sem ter de prestar contas a ninguém que não seja ele próprio e seus apoiadores. Seja como chefe do “partido do governo” ou como ditador carismático, ele cria leis, executa leis e julga crimes de acordo com estas mesmas leis. Normalmente estes tipos de regimes nascem de golpes militares ou guerras civis. Mas também podem surgir após eleições. Hoje em dia temos bons exemplos de ditaduras republicanas: Coreia do Norte, Síria ou ainda Cuba. Os princípios iluministas são total ou parcialmente nulos neste sistema.

b). Ditadura institucional republicana:

Neste caso, embora muitos direitos individuais sejam diminutos ou mesmo inexistentes, não se trata de um ditador carismático governando como bem quer, mas de um conjunto de instituições fechadas em si mesmas que governam sem qualquer legitimidade democrática. Ou seja, governam por ruptura, sem respeitar os direitos humanos e o bem-estar social. Semelhante as monarquias esclarecidas, a ditadura institucional pode ou não favorecer princípios iluministas. A forma de se chegar ao poder pode ser via eleição ou tomada à força. Depende do regime, de suas prioridades e de seus interesses. Exemplos contemporâneos de ditaduras institucionais: China, Rússia e Egito.

c). República Constitucional:

Neste modelo, há uma Constituição efetiva e um aparato de poderes que se contrabalançam relativamente bem. A Chefia de Estado e Governo podem estar unificadas numa pessoa (o chamado presidencialismo) ou podem estar separados (parlamentarismo). Uma República Constitucional é onde direitos e deveres devem ser respeitados exclusivamente dentro da lei e respeitando-se os principais tratados internacionais, como dos direitos humanos, direitos individuais e demais valores nascidos do iluminismo. Este sistema eleva seus representantes ao poder, tanto Presidente da República quanto Primeiro-Ministro, através de eleições. Normalmente com mandatos pré-estabelecidos pela Constituição. Em todo caso, não há em sua maioria limite de tempo para partidos ficarem no poder com diferentes representantes. Exemplos contemporâneos: República francesa, República alemã e Estados Unidos da América.

O que isso significa?

Algumas coisas devem ter ficado óbvias para o leitor atento. A primeira delas é que, em ambos os sistemas (monarquia ou república), há poder. Ou seja, o fato de existir um processo de coerção e de controles diferenciados desta coerção, é simplesmente um fato. Por mais antimonarquista que você seja, não pode negar que o poder tem vida própria. E esta coerção pode ser aplicada de maneira absoluta ou ditatorial, ou pode ser aplicada de maneira democrática. Seja numa monarquia ou numa república. Democracia, portanto, é poder controlado por muitos. É descentralização. E com isso já refutamos o argumento de que “democracia” e “república” são “a mesma coisa”. Não, não são.

Em termos práticos há poucas diferenças entre os tipos de monarquia e os tipos de república. A ideia de que a República é superior a monarquia não passa de um mito. A República pode ser tão prejudicial quanto uma monarquia absoluta. Tudo depende do quanto as liberdades individuais são garantidas e do quanto os poderes são CONTROLADOS. E aqui reside a chave donde podemos compreender este debate entre República e Monarquia. Obviamente, quem defende a República defende a República Constitucional. E quem defende a monarquia também defende a Monarquia Constitucional. Ambos são Estados de Direito democráticos. No entanto, é muito comum ouvir dos republicanos dois argumentos antimonarquistas:

1). A legitimidade do poder vem do voto (todo poder emana do povo).

2). A monarquia representa a desigualdade e deve ser combatida por isso.

Vamos analisar ambos os argumentos em separado.

I). Quanto a Legitimidade:

Afirmar que a legitimidade advém do voto popular é uma falácia ad populum. Não é porque uma suposta maioria votou em alguma coisa que este alguma coisa é certo. É bom lembrar que muitos ditadores subiram ao poder através do voto e lá ficaram graças ao próprio voto. Hugo Chaves, por exemplo, foi eleito e reeleito mesmo quando ele próprio mudava as leis para se beneficiar. Isso é legitimidade? Isso é democracia? Só se for através de um filtro muito ideológico.

Não é o voto que dá legitimidade. O que dá legitimidade ao poder na contemporaneidade são duas coisas: respeito aos valores iluministas e Estado de Direito. Se há uma constituição, se há controle entre os poderes, se a tirania é combatida por este Estado e se as liberdades individuais são corretamente garantidas pela lei, então há Democracia. Pois democracia não é “governo do povo”, mas sim “governo de muitos”. O povo não governa de fato nem na própria República! Quem governa são aqueles que foram capazes de, com dinheiro e retórica, convencer o maior número possível de cidadãos para conseguir seus votos. Democracia enquanto “governo de muitos” é o oposto semântico de absolutismo (governo de um). Uma monarquia constitucional é um governo de muitos. Basta que o poder coercitivo seja descentralizado.  

O oposto de democracia é absolutismo. E o oposto da liberdade é a tirania. Uma monarquia pode (e na grande maioria dos exemplos contemporâneos, de fato o é) democrática, legítima e defensora das liberdades individuais.

II). Quanto a questão da hierarquia social e desigualdade:

Este tipo de argumento é mais usado por aqueles que defendem (consciente ou inconscientemente) uma sociedade igualitária. E por igualdade devemos nos lembrar que há dois tipos de igualdade: a formal e a material.

A igualdade formal, pela LEI, é aquela onde todo indivíduo deve respeitar a lei pois ninguém está acima da lei. Pois bem, nas monarquias constitucionais todos, desde o cidadão comum até o Rei, devem prestar contas a constituição. Já há esta igualdade formal nas monarquias contemporâneas. Logo, afirmar que a monarquia promove a desigualdade é uma falácia da Descida Escorregadia. Tenta-se relacionar a monarquia a desigualdade entre aqueles que podem tudo e os que não podem nada e, numa bola de neve argumentativa falaciosa, transformar a monarquia em algo retrógrado, antiquado, caduco e mofado.

Já quanto a igualdade material, se trata puramente de uma questão ideológica. Anarquistas, socialistas, comunistas de modo geral tendem a defender uma igualdade material universal, de modo que assumir que uma família possui poderes e vive em palácios apenas por direito de nascimento é um tanto absurda. Porém, para estas pessoas também é absurdo um homem rico viver de maneira extravagante, “ostentando” riqueza. Logo, para estes ideólogos de esquerda, qualquer desigualdade material é negativa e deve ser combatida. Não só a monárquica como também o Estado republicano burguês. A estes darei o benefício da ignorância, visto que não há argumento possível que os faça compreender a legitimidade de um monarca.

Já para alguns liberais, social-democratas, conservadores e libertários, que compreendem a desigualdade como algo natural na sociedade humana, a questão se resume mais a economia. Ou seja, porque irei pagar com meus impostos para uma família viver num Palácio e andar de carruagem? O que ganho com isso?

A resposta a esta legítima dúvida vem através de uma clássica separação: poder público e poder privado. Qual é a legitimidade do presidente da República viver no Palácio do Planalto? Mesmo que mude de morador de 4 em 4 anos, ainda assim sempre terá uma família morando no Palácio do Planalto. A diferença disso para a Monarquia é que o morador não muda de 4 em 4 anos. Ponto. Logo, algumas funções públicas naturalmente são custeados pelo Estado e assim deve o ser, uma vez que o servidor público não faz do Palácio uso pessoal, mas sim institucional. O palácio pertence ao Estado. O Rei vive nele por institucionalmente estar ligado ao Estado. Mas os seus gastos particulares, são particulares. E aqui entra a separação do público e do privado.

A fortuna da família real britânica, por exemplo, é sustentada pelos investimentos que seus membros fazem. Somente algumas poucas propriedades são de posse da família real, enquanto todos os demais palácios pertencem ao Estado britânico. Fazem parte dos símbolos nacionais e da cultura local. Em qualquer monarquia constitucional a família real tem gastos privados e gastos públicos. Os gastos públicos são concernentes a sua função institucional e os gastos privados, a suas vidas privadas. No entanto, sei que isso não é suficiente para esclarecer a dúvida. Vamos então a matemática.

A família real britânica gera bilhões de libras todo ano com turismo. É mais valioso visitar castelos virtualmente pertencentes a um Rei vivo do que visitar castelos de um Rei que morreu a 200 anos atrás. Logo, só com turismo a monarquia britânica, por exemplo, paga muitos dos gastos públicos que saem dos cofres do pagador de impostos. Ao mesmo tempo, ainda é mais barato manter uma família real do que várias famílias de ex-presidentes ou de presidente em exercício. Temos três pontos favoráveis as famílias reais ou imperiais:

a). Os gastos públicos e privados são diferenciados por lei e transparentes, uma vez que a família real sempre estará diante do escrutínio público e dos olhos atentos do Parlamento. Com isso, o tanto em impostos que o povo tem de pagar já diminui drasticamente.

b). Monarcas vivos geram mais turismo em seus países do que monarcas mortos. Não só por causa dos castelos e da história, mas também dos eventos culturais. Curiosidade, a magia da monarquia, o interesse do público por ver um Rei vivo é suficiente para atrair muitos turistas anualmente e, com isso, gerar muita renda ao próprio povo local.

c). Os pontos anteriores já barateiam muito uma família real diante de políticos tradicionais. Em todo caso, vale lembrar que um Rei contemporâneo NÃO TEM DIREITO DE LEGISLAR. Portanto, ele não tem controle sobre orçamento público. Isso impede que monarcas façam leis que os beneficiem. Já os políticos, tendo direito de legislar e executar as leis que eles próprios criam, podem fazer o que quiser com o orçamento público se tiverem essa oportunidade. Portanto, é mais difícil um Rei gastar de forma irresponsável o dinheiro do pagador de impostos do que um político.

Do ponto de vista pragmático e financeiro, uma família real dói menos no bolso do pagador de impostos do que políticos. E com o benefício de que ela impulsiona o turismo, preserva a cultura local e a história e serve como símbolo de estabilidade e de democracia perante todo o mundo.

A desigualdade não é um problema. Alguns nascem em famílias ricas, outros nascem em famílias pobres. O que importa é a oportunidade de ascender socialmente. Numa monarquia constitucional todos podem deixar de ser pobres e ter uma vida saudável. Só não podem ser Reis. Mas qual é o problema disso? Quantos seres humanos numa República tem a vontade, capacidade, habilidade e paciência para ser um Presidente da República? E em todo caso, um cidadão poderá servir seu país como Primeiro-Ministro. O que no fundo, dá na mesma.

Não é a desigualdade que é o problema. É a tirania, a pobreza e a ignorância que são o problema. Todo o restante é tolerável e assim deve ser. Se você não é socialista, ou comunista ou anarquista, certamente irá compreender estas palavras.

CONCLUSÃO

Monarquia ou República?

Majestade significa “excelência” ou “grandeza”. Quando chamamos um Presidente ou um Juiz de “Vossa Excelência”, estamos repetindo um mesmo ritual nascido com “Vossa Majestade”. A diferença de palavras, no entanto, qualifica também a diferença de conotações para um desavisado. Vossa Excelência nos remete a falsa ideia de um “igual que chegou lá”. Enquanto o Vossa Majestade nos remente a também falsa ideia de um “diferente superior”. Em todos os debates a cerca de Monarquia e República, 90% dos argumentos antimonarquistas se concentram nesta diferença. Ou seja, na questão da legitimidade e da desigualdade como um problema a ser enfrentado.

Fato é que uma pessoa nascida para reinar jamais será como um político. Pois o político nasce em qualquer espetro social e precisará de ambição para chegar em elevados postos. E ambição é uma ótima forma de se chegar a corrupção. O Rei não precisa ambicionar nada. Ele está preso a sua função constitucional e a ela deve prestar contas. Se ele ambicionar algo, terá de tentar na vida privada, no espectro privado, não no público. O termo “Majestade” não deve ser usado da forma preconceituosa que é usada por republicanos e antimonarquistas.

Inquéritos sobre Religião e Cultura - Prof Christopher Dawson/ introdução

O leitor atento terá observado que o que importa não é “vencer as hierarquias sociais” ou defender “igualdade material para todos”. Isso são argumentos nascidos dos grupos esquerdistas e anarquistas. O que importa é o Estado de Direito, a Democracia enquanto “poder de muitos”, descentralizada, e o respeito aos princípios e valores iluministas, tais como os direitos individuais. Usando isso como base comum para nossas análises, resta-nos averiguar qual sistema tende a ser melhor do que o outro. Não precisamos falar das Repúblicas e Monarquias não-democráticas, pois não nos interessam. Logo, o que é melhor para a Democracia? Monarquia ou República?

Para responder a isso, devemos nos ater a três prospetos:

1). Possibilidade histórica.

2). Valor cultural e social.

3). Controle do poder.

O ponto número 1 nos leva a considerar a cultura de uma sociedade e a forma como ela está organizada historicamente. Devemos nos perguntar: há espaço nesta sociedade para uma República ou para uma Monarquia? Algumas sociedades simplesmente não tiveram nenhuma experiência monárquica no passado. Logo, é muito difícil imaginar que uma “nova” dinastia surgiria do nada, de maneira democrática, para reinar por todo o sempre. A estas sociedades sem nenhuma relação histórica ou tradição com famílias reais ou imperiais, a República talvez seja o formato mais desejável.

E isso nos leva ao ponto número 2. Dependendo de como uma cultura está orientada, pode ser que a estabilidade do Estado de Direito seja melhor alcançada numa monarquia ou numa república. Depende de muitos fatores. Depende dos valores culturais locais, depende de como as famílias estão organizadas, ou ainda, de como o tratamento interpessoal é assimilado nesta sociedade. Tudo isso influencia positivamente ou negativamente para qualquer um dos sistemas.

Acumulando o ponto 1 e 2, chegamos ao ponto 3. De acordo com o histórico da sociedade e sua forma de se organizar culturalmente e mesmo religiosamente, chegaremos ao entendimento de como o poder deve ser controlado nesta sociedade. Se a monarquia for uma opção histórica e cultural, do ponto de vista pragmático, ela sem dúvida é mais pertinente do que a República quando se trata de controle do poder. Na República, todo o poder está nas mãos dos políticos, que fazem as leis e as executam de acordo com a retórica e o poder financeiro que dispõem. Logo, o poder coercitivo é muito mais incontrolado do que na Monarquia. Já se houvesse um Rei ou Imperador, haveria uma figura destoante do sistema eleitoral (e portanto não dependente da retórica ou do poder financeiro), que seria a grande voz pública, social e cultural, zeladora da Constituição e dos interesses nacionais e do povo.

Como dito anteriormente, o fato do monarca não ser eleito e não depender dos jogos políticos para manter o poder o torna uma figura ímpar em todo o mundo ocidental. É o seu ponto forte! O rei absoluto medieval tinha de fazer jogos políticos. Logo, ele tinha grandes chances de ser corrupto. Hoje, o Rei não precisa mais fazer estes jogos. Não é mais a sua função. A família real é o único conjunto de indivíduos que, de maneira precisa e muito específica, servem para sustentar o Estado de Direito democrático em pé. E com isso, todo o progresso científico, social, cultural, político e económico dele proveniente. O Rei fala sem falar e governa sem governar. É por conta de sua função única em todo o sistema político democrático que o monarca ganha o direito e nós o dever de o chamar de “Vossa Majestade o Rei”. Porque ninguém suportaria sua função, justamente por termos a tendência de sermos muito fracos diante das nossas ambições pessoais.

Tradução: 

Querida Lilibet,

Eu sei como você amou seu papá, meu filho, e eu sei que você ficará tão devastada como eu por essa perda. Mas você deve colocar esses sentimentos de lado agora, para a chamada do dever. O sofrimento da morte de seu pai será sentida em toda parte, seu povo precisará de sua força e liderança. Vi três grandes monarquias derrubadas pelo fracasso em separar as indulgências pessoais do dever. Você não deve se permitir cometer erros semelhantes. E enquanto você chora seu pai, você também deve lamentar outra pessoa: Elizabeth Mountbatten. Pois ela já foi substituída por outra pessoa: Elizabeth Regina. As duas Elizabeths estarão frequentemente em conflito uma com a outra. O fato é ... a coroa deve vencer. Deve SEMPRE vencer.

Queen Mary

Antimonarquistas de modo geral querem um sistema onde todos os poderes políticos sejam exercidos por indivíduos ambiciosos o suficiente para corromper e serem corrompidos. Querem que qualquer tipo de cidadão chegue aos altos cargos da República. A monarquia nega isso a eles. A monarquia educa uma família inteira para uma única específica função na vida. Aquilo que torna o Rei uma verdadeira Majestade é também aquilo que mais irrita republicanos. Pois bem, que o julgamento do que é mais sóbrio fique para a consciência do leitor.

De minha parte, tudo o que espero é que o debate a cerca da monarquia ou da república passe por estes tipos de argumentos. O que é mais eficiente pragmaticamente? Será que a sua sociedade está preparada para uma Monarquia? Será que a República é capaz de se aperfeiçoar ou ela sempre estará a mercê dos jogadores da política? Perguntas deste calibre deveriam povoar os debates entre monarquistas e republicanos, não o enfadonho “monarquia é retrógrado, república é democracia”.

Um homem é um homem,

Mas quando você vê um rei, você vê o trabalho

De muitos milhares de homens.

George Eliot

Obrigado pela leitura,

Sasha Lamounier

Jornalista e um Liberal Clássico

Porto, Portugal

17 de Outubro de 2017

A Liberdade no Século XXI

A Liberdade no Século XXI

Introdução

Para quem acompanha meus textos neste blog, sabe que me considero um liberal de sentido clássico. Ou seja, um liberal no mesmo sentido em que Adam Smith, Thomas Malthus, David Hume, John Locke, Lord Acton, Francis Bacon, Montesquieu, John Stuart Mill e outros tantos também eram. Defendo três princípios básicos, com ênfase em dois deles, quais sejam: vida, liberdade e propriedade. Sendo a liberdade e a propriedade os dois valores mais fundamentais para a existência de uma saudável vida humana. Assim como estes clássicos, possuo o mesmo arco de reflexões e preocupações de outrora. Mas adaptando-me ao meu tempo.

E como liberal, a questão da liberdade humana não só me fascina como me inquieta. Questões como o que é a liberdade, como ser livre e onde está a liberdade humana no mundo contemporâneo fazem parte de minhas reflexões. E o que observo é um mundo informacionalmente globalizado (graças a cada vez mais barata tecnologia da informação), mas efetivamente dividido. Evidente que esta batalha se apresenta de maneira distinta em cada região do mundo. Mas a guerra em si possui um elemento chave próprio: trata-se de um conflito entre a globalização e o localismo enquanto identificações.

Atualmente, segundo minha interpretação, o mercado mundial possui três estruturas:

A). Informação:

É através dela que o indivíduo e instituições tomam conhecimento de um novo produto, ou de uma novidade que aparece no mercado global. Isso significa que somente pela informação é possível tomar conhecimento a cerca da novidade. Ou ainda, da oportunidade.

B). Capital:

Uma vez de posse da informação, o indivíduo ou instituição tem a opção de ter acesso a oportunidade vislumbrada. Por se tratar de uma novidade, a maioria tende a desejar o novo produto ou novo serviço. É o que os economistas chamam de “risco-oportunidade”. Embora seja bastante conhecido que este julgamento do consumidor não seja inteiramente racional, mas ilustrativo. Para isso existe marketing, propaganda e comunicação.

C). Escassez:

A informação é abundante, pois não precisa de mais nada que não sejam os meios pelo qual algo é comunicado. O capital é mais restrito, pois depende de financiamento, questões como empregabilidade, condições de investimento e assim por diante. Entre o máximo querer e o máximo poder, existe um vazio, um gap que chamo de escassez. Não apenas de capital, mas de princípios, valores, referências simbólicas e capacidades de se construir uma metalinguagem local que dialoga com a global.

Isso significa que o cidadão do século XXI é constantemente apresentado a um enorme volume de informação. Afinal, esta é a estrutura mais barata do mercado. Com base na informação, o cidadão toma a decisão de possuir algo. Ele aqui se torna consumidor. E como consumidor, ele precisará dos meios pelo qual terá acesso aquele desejo. Portanto, ele precisará de capital. Não me refiro aqui apenas a capital enquanto dinheiro, mas também enquanto ferramenta. Neste sentido, podemos nos referir a capital político, capital artístico, capital social e assim por diante.

No entanto, apenas acesso a informação e decisão de posse não são suficientes para compreender a realidade humana moderna. Entre a informação recebida e a decisão de posse, há um conjunto de princípios, valores e referências de longo prazo não considerados. Basicamente, estamos num mundo onde o indivíduo é preparado inconscientemente para ser consumidor, deixando de lado toda ordem de preceitos metafísicos e simbólicos que o constroem enquanto ser humano. A isso eu chamo de escassez. E diante desta escassez, o indivíduo tem poucas opções.

Na escassez de cultura implica que o indivíduo busque a cultura que lhe é sedutora no turbilhão de informações. Na escassez de referencial metafísico, a mesma coisa acontece. O que é a singularidade tecnológica e o mito de que a tecnologia resolverá todos os problemas da humanidade, se não uma mitologia dos tempos modernos? Na escassez de opções, o indivíduo é influenciado a acreditar neste mito. A tecnologia é o que lhe dá acesso a informação. Faz parte de sua realidade do dia-a-dia. Logo, é mais fácil imaginar o futuro como algo tecnologicamente abundante do que imaginar qualquer outro futuro. A escassez de opções nos leva a mitologias absolutas. E a tecnologia, hoje, não é mais uma ferramenta da modernidade. É uma ideologia por si mesma.

Dando um exemplo prático, nem todo brasileiro pode ter o estilo de vida de um americano de classe média. No entanto, ele se esforça além de suas possibilidades capitais de alcançar este padrão de vida. Por qual motivo? Pela simples razão de que toda ou a maior parte da informação que ele recebe é oriunda do padrão de vida norte-americano. Logo, suas escolhas são enviesadas no intento de se ter o mesmo padrão de vida.

Se ele possuísse valores ou princípios atemporais oriundas de sua localidade, de sua região de nascimento, ele receberia a informação de fora e também geraria uma nova informação. Com isso, o mercado se adaptaria aos valores e princípios do brasileiro. A própria tecnologia seria obrigada a se adaptar aos anseios do povo brasileiro. O que acontece hoje é justamente o contrário. Graças a escassez de valores e princípios atemporais, o mercado molda a vida do brasileiro a sua vontade. E podemos expandir este exemplo para as regiões subdesenvolvidas do mundo.

Portanto, temos aqui um problema muito mais profundo do que esquerda ou direita. Muito mais delicado do que o terrorismo islâmico. Vale lembrar que os terroristas também utilizam a tecnologia, a informação e o capital para seus intentos. E seu fundamentalismo radical é uma resposta violenta ao choque de civilizações ocasionado pela escassez de princípios e valores atemporais que dialogam com o cosmopolitismo da globalização.

A liberdade humana está ameaçada como nunca antes na história. Estamos aceitando hegemonias sem nos apercebermos disso. A ideia de que a tecnologia nos levará para um futuro promissor é uma mitologia hegemônica, um ideal absoluto. Não é questionado. Não é sequer considerado uma ameaça. E é por isso que o homem está perdendo sua capacidade ao contraditório. E junto dela, a sua liberdade.

A grande pergunta que me leva a escrever este artigo é esta. Como podemos defender a liberdade humana sem negar a informação, sem negar o capital e sem negar a globalização? Como podemos garantir um contraditório num mundo que tende a equalizar os indivíduos não mais como cidadãos, mas como “consumidores”? A mim parece temerário imaginar um mundo onde as diferenças culturais se perdem. Gosto da Índia por ser a Índia. Gosto dos EUA por ser os EUA. Gosto do Japão por ser o Japão. Gosto do Brasil por ser o Brasil. E gosto da Europa por ser a Europa. Se tudo for globalizado tendo em vista um grande mercado tecnológico fundamentado pela informação de massa, onde ficará a interpretação? Para onde irá o diferente?

Caminhamos para um mundo de conflito pois não temos as respostas para estas perguntas. Não temos um acordo entre as identidades locais e a globalização. O choque de civilizações dá espaço para os fundamentalismos. E com isso, criamos uma sociedade global autocrática, que pensa como consumidor e não como cidadão. A estes problemas tentarei responder nos próximos tópicos.

Parte I

A benevolência e a Autocracia

Adam Smith, em “Teoria dos Sentimentos Morais”, no Capítulo I (Sobre a Simpatia), escreveu:

“Quão egoísta seja o homem, há nele evidentemente alguns princípios que o levam a se interessar pela fortuna dos outros e torna necessária a sua felicidade, embora dela não obtenha nada a não ser o prazer de constata-la. Dessa forma é a piedade ou a compaixão, a emoção que sentimos diante da miséria dos outros, quando a vemos ou a concebemos de uma maneira muito viva. Que muitas vezes ficamos tristes a partir da tristeza dos outros, é óbvio demais para exigir quaisquer exemplos para prová-lo. […] Nós não temos uma experiência imediata do que os outros homens sentem, não podemos formar a ideia da maneira em que eles são afetados, mas por conceber o que nós mesmos deveríamos sentir na situação semelhante. Eles nunca fizeram, e nunca podem, nos levar além de nossa própria pessoa, e é somente pela imaginação que podemos formar qualquer concepção de quais são suas sensações.”

Em outras palavras, Smith explica neste trecho que o ser humano naturalmente tende a sentir compaixão pelo outro. Não porque ele é capaz de sentir a dor do outro, mas porque imagina em si mesmo o que o outro sente. Portanto, daqui podemos observar a tendência para a benevolência. Benevolência (termo usado muito por Smith) é a capacidade de se solidarizar com outro e desejar seu bem, uma vez que consideramos que o bem geral inclui o nosso próprio bem. Somos seres sociais. Imaginar o mundo a partir de um prisma unicamente egoísta, sem a afetação do que as relações sociais nos geram, é tudo menos benevolente e liberal. Imaginar o mundo como um lugar onde não há afetação social é o mesmo que tiranizar a existência humana. A esta tiranização chamamos de autocracia, pois é o poder absoluto de um Ego que menospreza outros.

Para ratificar este aspecto social do indivíduo, Ludwig von Mises escreveu em Ação Humana, página 69, o seguinte:

"Este individualismo metodológico tem sido veementemente atacado por várias escolas metafísicas e depreciado como uma falácia nominalista. A noção de um indivíduo, dizemos críticos, é uma abstração vazia. O homem verdadeiro é, necessariamente, sempre um membro de um conjunto social. É até mesmo impossível imaginar a existência de um homem separado do resto da humanidade, dissociado da sociedade. O homem como homem é o produto de uma evolução social. Sua característica mais importante, a razão, só poderia surgir numa estrutura de interdependência social. Não há pensamento que não dependa dos conceitos e noções da linguagem. E a linguagem é manifestamente um fenômeno social. O homem é sempre membro de uma coletividade. Como o conjunto é tanto lógica como temporalmente anterior às suas partes ou membros, o estudo do indivíduo é posterior ao estudo da sociedade. O único método adequado para o tratamento científico dos problemas humanos é o método utilizado pelo universalismo ou pelo coletivismo."

Portanto, por mais que o liberal reconheça valor no indivíduo, ele jamais negou (e não pode negar), que o indivíduo é um ente coletivo, construído na ordem social e nas suas relações com outros indivíduos. A esta relação, construímos memória (experiências passadas), desejos (expectativa de experiências) e interpretações da realidade (experiências de momento). O indivíduo não é soberano como uma entidade “por si mesma”. Nem pelo aspecto filosófico e nem mesmo biológico isso seria possível. O homem é um ser social (ou político, segundo Aristóteles). E todo liberal sempre ratificou isso.  

Também segundo Smith, uma sociedade baseada na simpatia de uns com os outros, ou seja, na benevolência pública, é uma sociedade onde a liberdade pode dar frutos. Pois se todos os indivíduos de uma localidade se preocupam uns com os outros, então certamente a escassez de condições de uma vida digna será rapidamente superada. Daí que Adam Smith considera que o Estado tem a função de ofertar serviços básicos a sociedade, tais como: educação, saúde, saneamento básico, infraestrutura, justiça e defesa. Pois tendo acesso ao básico, todos os indivíduos serão capazes de viver sua liberdade.

Porém, uma sociedade autocrática, portanto uma sociedade onde o indivíduo preocupa-se apenas com seu bem-estar ignorando os demais a sua volta, é uma sociedade com tendência ao autoritarismo. A pobreza e miséria, neste contexto, não apenas sobrevive como cresce. E onde há miséria há também conflito. O homem jogado ao seu aspecto mais natural de todos (a sobrevivência) perde completamente a capacidade de participar da sociedade e se torna um ente absolutamente imediatista. Sua preocupação não será mais com aspectos morais ou éticos, mas sim com o que ele irá se alimentar. Diante disso, a cultura declina, os princípios e valores perdem força e o caos começa a imperar.

A obra “Teoria dos Sentimentos Morais”, de Adam Smith, é talvez uma das principais obras do liberalismo clássico. Tanto quanto A Riqueza das Nações, do mesmo autor. Pois ambos se complementam de modo a oferecer ao leitor uma visão bastante completa do ideal empírico desejado por um liberal clássico.

Anos mais tarde, John Stuart Mill repetiria as palavras de Adam Smith. Em sua obra “Utilitarismo”, Mill afirma: “A proposição de que toda a felicidade é o fim e meta da moralidade, não significa que não tenha de ser estabelecida uma rota para esse objetivo, ou que as pessoas que o procuram não devam ser aconselhadas a tomar uma direção em vez de outra. […] Todas as criaturas racionais vão para o mar da vida com decisões já tomadas sobre as questões mais comuns do correto e do incorreto, assim como as bem mais difíceis questões relativas à prudência e à imprudência.”.

A cooperação entre miseráveis e pobres existe ao passo em que a necessidade impõe esta cooperação. Mas no momento em que for necessário escolher se você se alimenta ou se outro se alimenta, numa sociedade miserável, a tendência é a escolha egoísta. Ou seja, é seguro afirmar que onde há pobreza e miséria, há também maior competição entre indivíduos. Já uma sociedade próspera, benevolente, onde todos os indivíduos possuem garantido sua alimentação diária, por exemplo, é também uma sociedade mais cooperativa do que competitiva. As diferenças continuam existindo, mas dentro de um padrão tolerável de conflito. Já na miséria, o conflito é absoluto, estando na seara da vida ou da morte.

Para que exista cooperação é necessário antes de tudo um ambiente onde indivíduos estejam mais inclinados a cooperação do que a competição. Na era primitiva, homens das cavernas caçavam em conjunto para melhor aproveitar a oportunidade. Havia um contrato indireto sobre a alimentação da tribo. Mas assim que aparecia outra tribo faminta desejando o alimento conquistado, começava a competição. A maior parte (se não todos) os conflitos na Idade da Pedra são por questões de escassez. A cooperação entre diferentes sociedades se tornou usual a partir do sedentarismo, quando também as relações sociais começaram a se complexar.

Mas é evidente que o sedentarismo não resolveu o problema da escassez. E outros tipos de conflitos continuam a existir. O ponto aqui, no entanto, são as tendências. Quando há escassez, ou seja, miséria, há tendência para o conflito. Quando há prosperidade, há tendência para a cooperação.

Portanto, é desejável que haja prosperidade de cultura, prosperidade de pensamentos, prosperidade de mitologias (utopias) e prosperidade de identidades nacionais. Se o mundo tende a globalização, é necessário que esta globalização respeite as diferenças locais e identitárias dos povos, razão pela qual o padrão de consumo não pode ser determinado por uma única cultura, localidade ou sociedade, mas por todas as culturas existentes na humanidade ao mesmo tempo. Para isso é necessário sociedades com elevado grau de autonomia diante do teatro internacional, onde o território local é tratado de maneira mais respeitosa do que apenas mercadológica.

A benevolência de Smith, portanto, só pode existir a partir de um nacionalismo liberal que proteja os princípios e valores conquistados pela história de uma sociedade e inclua na experiência informacional global informações destas localidades, tornando assim a cooperação mais desejável. Em um mundo onde há escassez e hegemonias, a tendência é unicamente para o conflito e miséria. E isso me leva ao segundo ponto desta explanação.

Parte II

O Nacionalismo Liberal e os Estados-Nação

O leitor desavisado talvez estranhe o termo “nacionalismo liberal”. Afinal, o nacionalismo não é algo contrário ao liberalismo? A resposta a esta questão é simples. Mas antes, precisamos entender o que é nacionalismo.

Segundo o dicionário, nacionalismo se refere a “sentimento de pertencer a um grupo por vínculos raciais, linguísticos e históricos que reivindica o direito de formar uma nação autônoma.”. Portanto, podemos considerar que nacionalismo significa identidade. E identidade é um ato voluntário de assimilação e aproximação entre pessoas que convivem num mesmo território. Neste sentido, é perfeitamente compatível com o liberalismo clássico.

O que liberais costumam combater é o nacionalismo antiliberal, aquele xenófobo que coloca os símbolos nacionais acima de outros povos e indivíduos. Isso de fato combatemos. Mas a assimilação identitária voluntária e a cooperação social é algo intrínseco ao próprio liberalismo.

Antes de seguir a leitura, recomendo fortemente que o leitor assista a palestra a seguir (em inglês):

Em resumo, podemos afirmar que existem duas escolas de pensamento a cerca do nacionalismo. Uma que trata a nação como ideologia e a outra que trata como identidade cultural. Através da palestra acima e do que já indicamos anteriormente, o leitor provavelmente já percebe que o liberalismo defende a tese do nacionalismo cultural. Quando o nacionalismo é posto como uma ideologia, ele perde seu valor voluntário e se torna uma causa, uma bandeira normativa. E portanto, impositiva.  

Compreendido o que o liberal diz ao defender um nacionalismo, precisamos compreender agora no que consiste este nacionalismo. Do ponto de vista acadêmico, uma “nação” é composto por três elementos: povo, história (cultura) e território. Ou seja, dentro de um território há um povo que possui relações históricas e sociais identitárias uns com os outros e reproduz estas relações sociais num conceito mais alargado denominado nação. Não existe nação sem uma historicidade semelhante e sem um território que seja palco desta historicidade.

O que é recente na história humana é o conceito de “estado-nação”. Ou seja, a ideia de que uma cultura é governada por um mesmo Estado. Para ficar mais claro, observe a seguinte imagem:

Figura 1 Na caixa amarela, a nação. Na caixa verde, o conjunto "estado-nação".

Nações, portanto, são conceitos antigos. Desde antes do iluminismo haviam nações, compreendidos como povos que vivem num mesmo território e possuem assimilações identitárias próximas. O estado-nação é um fenômeno cuja criação remonta as Monarquias absolutas.

Na Idade Média, os territórios europeus eram divididos entre propriedades controlados por um nobre. Estes nobres acumulavam poder através da força armada e dos relacionamentos entre famílias nobres. A Igreja detinha o papel de unificador cultural. Mas cada região possuía suas características. Não existia, na era medieval, uma ideia de Estado da Inglaterra, por exemplo. Existia o Reino da Inglaterra (nação), que era o conjunto de propriedades assimiladas culturalmente e, portanto, inseridos num domínio maior. O monarca medieval não tinha poder absoluto. Ele precisava constantemente ter apoio de importantes nobres para, assim, manter o poder.

A partir do final da Idade Média e início da Idade Moderna (1450-1770 d.C.), começam a surgir as monarquias absolutas. Por diversas razões diferentes que não cabe explorarmos neste artigo, os Reis europeus começaram a acumular poder de tal modo que o trono se tornou mais poderoso do que as posses dos nobres. E a partir do Rei absoluto toda a cultura de uma região (nação) ganhou um Estado unitário que o governaria (neste caso, unificado na pessoa do monarca). Nesta época imperava o mercantilismo e a expansão das nações europeias para o novo mundo. Temos aqui o embrião dos estados-nação. Mas os estados-nação como conhecemos só surgiria de fato durante a Revolução Industrial, quando os preceitos filosóficos construídos ao longo do iluminismo ganhariam motivação económica, tornando-se um conjunto. Somente no contexto nacionalista é possível assimilar o conceito de cidadania moderna.

Como afirma Lord Acton em “The History of Freedom”, página 274:

“No velho sistema europeu, os direitos das nacionalidades não eram nem reconhecidos pelos governos nem afirmados pelo povo. O interesse das famílias reinantes, e não das nações, regulava as fronteiras. E a administração foi conduzida geralmente sem nenhuma referência aos desejos populares. Onde todas as liberdades foram suprimidas, as reivindicações da independência nacional foram necessariamente ignoradas, e uma princesa, nas palavras de Fénelon, carregou uma monarquia em sua parcela do casamento.”

Segundo o historiador Karl Polanyi em sua obra “A Grande Transformação”, de 1944, os estados-nação e a economia de mercado são uma única coisa: a sociedade de mercado. Nasceram juntos e existem juntos. Isso significa que o fim da monarquia absoluta e o nascimento do constitucionalismo, assim como a divisão dos poderes em três clássicas estruturas (executivo, legislativo e judiciário) fazem parte de um arranjo burguês visando a expansão da indústria e dos mercados em ascensão no final do século XVIII e começo do XIX.

Estados-nação são, portanto, um povo dentro de um território governados por uma mesma estrutura de instituições chamado Estado. As nações europeias foram as primeiras a explorar esta nova realidade. Durante todo o século XIX, os estados-nação se desenvolveriam como entidades aglutinadoras da história de um território e da construção de uma cognição social nova: a nacionalidade. A ideia de pertencer a um país tornou-se o padrão e dentro deste espectro, toda ordem de mudanças políticas começaram a emergir.

Como dito na parte I (sobre a benevolência), todo indivíduo divide o tempo em três fases. A memória (experiências passadas), o desejo (expetativa de experiências futuras) e a interpretação (a experiência de momento). Tudo na vida humana tem um começo, um meio e um fim. Tudo tem passado, presente e futuro. E na mentalidade nacionalista, também. Povos que compartilham de um mesmo território, uma mesma bandeira e símbolos nacionais, também compartilham memórias, desejos e interpretações da realidade momentânea. Por exemplo, os EUA nasceu como estado-nação fundamentado nos valores que os pais-fundadores do novo país aglutinaram durante a Guerra de Independência. Mas tais valores não nasceram da noite para o dia. Eles foram fermentados durante o processo de colonização inglesa até culminar numa expectativa de futuro nacionalista.

A mesma coisa se deu com Alemanha e Itália. Ambos eram, até a metade do século XIX, territórios com vários estados autônomos. Mas em ambas as regiões, haviam autores, artistas e políticos lutando por uma unificação cultural que desse origem a uma expectativa. Ou seja, durante muito tempo os povos italianos e germânicos fermentaram uma ideia de nação até, finalmente, se unificarem e formarem um estado-nação.

O processo é idêntico em toda parte do mundo. No Japão, o moderno estado-nação foi desenhado através da Restauração Meiji, quando o imperador Meiji fez uma série de reformas com o intuito de unificar o povo japonês dentro de um moderno sistema de instituições que inserisse o Japão no conjunto de estados-nação numa sociedade de mercado. Como disse Polanyi, o conceito de estado-nação está diretamente ligado a economia de mercado (industrial). Um e outro são dependentes mutuamente.

Na América Latina o processo de independência dos países deram origem imediatamente a um estado-nação. Se quisermos compreender onde está o pacto histórico destas sociedades, precisaremos repensar suas fundações.

O capitalismo moderno, que permite a própria revolução tecnológica que a sociedade contemporânea vislumbra, é diretamente dependente deste arranjo. Não é possível acabar com os estados-nação, pois isso enfraqueceria o arranjo industrial global que permite a investigação e a inovação. Também não podemos acabar com a economia de mercado pois ela sustenta os estados-nação. Logo, se desejamos um futuro promissor, precisamos aceitar o fato de que os estados-nação (surgidos há apenas 200 anos atrás), ainda estão se desenvolvendo. A atual crise não significa o fim dos estados-nação, mas a sua adaptação.

Adam Smith estava à frente de seu tempo quando defendeu um modelo de nacionalismo liberal. Somente a identidade cultural voluntária e legítima pode formar um estado-nação autónomo, independente e com expectativa de futuro. Quando um conjunto social possui uma história compartilhada, possui também uma memória. De acordo com esta memória, a sociedade vislumbra as possibilidades de futuro. E é através desta expectativa que um projeto de nação é possível. Pois há unidade social suficiente para direcionar os costumes de governo e de Estado, ao mesmo tempo em que fornece uma segurança de continuidade para todas as gerações vindouras.

Neste sentido, há um valor intrínseco no respeito as tradições de um povo. Assim como aos costumes. E é isso que me leva ao terceiro tópico deste artigo.

Parte III

O homem finito diante do tempo infinito

Estado-nação e economia de mercado não podem andar em separado. O que temos hoje é uma tentativa da economia de mercado ser mais preponderante do que os estados-nação. Neste sentido, temos um sequestro do Estado por parte de grandes empresários, investidores e burgueses que usam o aparelho estatal para ganhar vantagem diante de seus interesses. Este fenômeno é global. As ideologias que defendem o fim da economia de mercado não compreendem a real natureza do mesmo. Assim como as ideologias que defendem o fim do Estado não fazem ideia do que estão falando. São utópicos que desejam um mundo bonito da noite para o dia, ignorando todas as reais possibilidades escondidas dentro do arranjo que atualmente já existe.

O mundo globalizado é uma ameaça aos atuais estados-nação mas favorece absolutamente os interesses de grandes industriais e investidores. Na sociedade de mercado, o cidadão também é consumidor. Mas ele é antes de tudo um cidadão, pois o imperativo histórico-cultural é anterior ao consumo individual. Todo indivíduo primeiro surge num contexto familiar e depois, no percurso de seu desenvolvimento, se torna um indivíduo com sua própria interpretação de mundo. O que estamos vendo no começo deste século XXI é a tentativa de se ignorar o conceito de cidadão e tornar toda a humanidade um conjunto de “consumidores”.

O problema é que quando todos se tornam consumidores, não estamos vislumbrando aqui nem passado e nem futuro. Mas apenas, o imediatismo do agora. Na introdução eu me referi as três estruturas que fazem parte do mercado moderno: informação, capital e escassez. Quando o indivíduo é colocado como consumidor e nada mais, ele é diretamente inserido num turbilhão de informações que determinam o tipo de vida que ele viverá. O risco-oportunidade o tempo inteiro aparece diante de seus olhos, numa velocidade extremamente elevada, enquanto seu capital não consegue acompanhar o volume de informações. Se ele não tiver uma base cultural forte, fatalmente será controlado pela informação que recebe sem sequer perceber isso. São os escravos que acreditam serem livres e que, por isso, defendem a sua escravidão a todo custo.

O único meio de contornar este problema é voltando as atenções para o conceito de estado-nação e sua reestruturação. Para isso, os povos precisam urgentemente fazer um esforço memorável de recapitulação dos valores e princípios que fundaram seu estado-nação e, através disso, defender uma expectativa de futuro perdida no tempo. Quando todo estado-nação é fundado, seus fundadores possuem expectativas na qual se baseiam na formulação do novo país. Estas expectativas são o projeto de nação. Renovando-os atentamente, os povos do mundo podem oferecer uma solução elegante, pacífica e moderna para o problema da globalização e da perda de identidade local.

Projetos de nação renovados significa também povos com um horizonte metafísico a ser perseguido. Aqui, vale fazer um parêntese. Embora exista uma pretensa guerra filosófica entre ciência e religião, não vejo razão pela qual ambos não possam dialogar. Seja qual for a tradição religiosa de uma sociedade, ela pode muito bem fornecer subsídios para uma contínua exploração da ciência visando o bem comum da humanidade. A ciência é um conjunto de métodos que visa explicar como as coisas funcionam. Filosoficamente, é esta a sua função. O leitor pode procurar qualquer área científica e perguntar o que as suas teorias respondem. E tudo o que verá é que cada área da ciência, cada teoria é apenas uma proposta de solução para o problema de “como as coisas funcionam”.

Mas a ciência não responde a outra pergunta necessária para a construção da realidade humana. O “por quê” as coisas são como são. A ciência diz como é, mas é incapaz de aprofundar os “comos” e dar um significado a cada coisa. O significado das coisas são originadas na indagação “por quê”. Por qual motivo as coisas são como são? Ninguém possui uma resposta absoluta, mas há diversas respostas que valem a pena ser respeitadas e pensadas. E isso inclui as sociedades nacionais. Dentro de uma nação, há um conjunto de religiões, algumas mais predominantes que outras, que insuflam princípios e valores importantes para esta sociedade. Estes princípios é o que dá significado para a existência. São os famosos “valores” que nossos ancestrais tanto falavam. E de fato, um indivíduo sem valores metafísicos ou atemporais, é um indivíduo escravo do seu tempo.

A vida humana é finita. Todos que hoje estão vivos um dia se unirão ao conjunto de gentes que descansa entre os mortos. As futuras gerações, que sequer nasceram, a mesma coisa. Nesta vida viemos de passagem. Mas o que fazemos permanece diante de nossos filhos, netos e bisnetos. O que fazemos em vida, fica para os vivos. E são os vivos que, no conjunto “memória, desejos e interpretações”, moldam a realidade e que vivemos.

Ao reviver as expectativas que deram origem aos estados-nação, revivemos também esta metafísica atemporal, que nos dá a ideia de continuidade. E dentro de uma ideia de continuidade, o progresso é possível. Portanto, a própria liberdade individual depende de se fortalecer os estados-nação no século XXI. Sem eles, estaremos completamente perdidos diante da imperiosa economia de mercado, governada pelo interesse plutocrático onde as vozes do homem simples são ignoradas. O iluminismo acabou com a monarquia absoluta para criar um ambiente onde o cidadão possa construir sua liberdade. E hoje estamos na fronteira onde este sonho iluminista criou um efeito colateral, um novo absolutismo e uma nova ameaça ao indivíduo. O absolutismo das utopias mercadológicas e os senhores absolutos que controlam a informação e o capital.

Precisamos fazer um acordo com o tempo. Se os estados-nação representam a atemporalidade, a continuidade e o mercado representa a mudança contínua e o imediatismo, há de se fortalecer o elo mais fraco. Fortalecer os estados-nação é muito mais do que fortalecer os Estados. Precisamos fortalecer as culturas locais, as tradições locais, relembrar aquilo que nos identifica como brasileiros, portugueses, americanos, japoneses, russos, sul-africanos ou romenos. O que significa a sua nacionalidade? O que você sente quando se percebe de sua nacionalidade?

Isso não significa ignorar o mundo ou outros povos. E tampouco significa deixar de lado os avanços tecnológicos. Longe disso. A questão é que para eu oferecer aos estrangeiros algo de interessante e novo, eu preciso saber de onde vim. O que é bonito na cooperação entre os povos e nas relações internacionais é a troca de valores e princípios historicamente construídos por cada sociedade. Eu quero saber o que o russo tem para oferecer de novo para a minha visão de mundo. E eu quero oferecer a este russo aquilo que eu sei do mundo. Essa é a real integração entre povos. Este é o real cosmopolitismo. O que vivemos no atual processo de globalização é uma falsa integração. Se um russo e um americano utilizam o mesmo Iphone, por exemplo, e gostam das mesmas músicas, o que há de novo nisso? Onde estão as individualidades, onde estão os valores históricos que duas sociedades poderiam trocar?

Defender a tradição e repensar positivamente os estados-nação é a única maneira do homem do século XXI ser de fato livre. Pois a partir de sua base de mundo, ele pode se integrar ao diferente. E com o diferente, acumular conhecimentos e valores que aos poucos vão construindo uma comunidade internacional mais cooperativa. Isso vence o problema do “padrão de consumo norte-americano”. Eu quero um padrão de consumo brasileiro, um padrão de consumo japonês, um padrão de consumo indiano, um padrão de consumo de cada nacionalidade. Isso enriquece a experiência humana e também o próprio mercado.

Tais considerações me levam, portanto, a conclusão deste artigo.

Parte IV

Conclusão

Se vencermos a escassez cultural, a escassez de tradições, a escassez de valores e princípios ao redor do mundo, conseguiremos dar o primeiro passo para equilibrar a estrutura “informação, capital e escassez”.

A questão do capital depende unicamente do quanto uma nação é unificada em torno de um projeto nacional. O modelo que defendo para o mundo é multipolar. Ou seja, várias nações livres, autónomas e independentes, que participam do mercado global de maneira altiva e digna, respeitando as necessidades de suas gentes. Este tipo de mentalidade entre os povos é o que irá aumentar o nível de capital no planeta, tirando a concentração de riqueza de certas regiões do mundo e espalhando mais para outros lugares. E havendo maior acesso ao capital, haverá mais consumo. Mas um consumo enriquecido pela liberdade. Um planeta rodeado de culturas e povos autônomos, que convivem pacificamente na rede global de informação e mercados, trocando o que cada região do mundo tem para oferecer aos demais povos, é o único caminho na qual poderemos construir uma integração mundial.

Como disse na parte 1, quando há prosperidade, há também maior tendência para a cooperação. Em um mundo que caminha hoje para o conflito, temos escassez de todos os tipos, temos miséria e pobreza e temos assimetria de poder. Somente o oposto disso pode nos trazer paz e um futuro realmente desejável para as futuras gerações.

A liberdade no século XXI depende deste esforço. Um esforço coletivo de cada povo em cada canto deste planeta. A responsabilidade sobre a sua terra é somente dos povos que lá vivem. E é esta responsabilidade que poderá garantir algum futuro para a liberdade.

Obrigado pela leitura,

01 de Maio de 2017

Sasha Lamounier

Roma, Itália