Como chegamos onde estamos e o que podemos esperar
para o futuro
Por
Sasha Lamounier
Introdução
A situação da economia brasileira é uma
das mais problemáticas atualmente. Em 2015, o país teve uma queda de 4,5% do
produto interno bruto. É a maior queda do PIB brasileiro em toda sua história. Maior
inclusive do que as duas vezes em que o país teve grandes quedas. Em 1981 e
1990, o produto interno bruto caiu 4,3%. [1] [2] [2.a]
Em janeiro de 2015, o Fundo Monetário
Internacional (FMI) baixou a estimativa de crescimento do Brasil para aquele
ano de 1,1% para 0,3%, em um cenário onde Joaquim Levy era anunciado Ministro
da Fazenda e o impeachment ainda não era pauta política. Exatamente um ano
depois, em janeiro de 2016 o FMI baixou a expectativa do PIB brasileiro no
presente ano de menos 1% para menos 3,5%. E para 2017, o Fundo reviu sua
previsão de crescimento de 2,3% para estagnação em 0%.
A previsão do Fundo foi mais otimista do
que a realidade ano passado. Em 2015, o PIB brasileiro caiu 4,5% (e não apenas
0,3%). O que significa que a margem de erro do FMI chegou a 4% negativos. Muita
coisa deve ser considerada para fazer uma previsão realista em 2016, mas
considerando a mesma margem de erro de 2015, podemos imaginar que o Brasil terá
uma queda de 7,5% (3,5% do FMI + 4% de margem de erro) do PIB neste ano. E em
2017, possivelmente uma queda de 4%.
O que causou este “erro” de tendência
negativa do Fundo em 2015? Certamente, eventos exógenos que o FMI não poderia
imaginar. Eventos gerais da economia eram observáveis, mas como cada governo e
cada país lida com estes problemas, depende muito de o quanto os governos são
confiáveis. Podemos classificar três eventos-chave para entender a crise
brasileira.
1.
Fim
do ciclo das commodities (crise internacional);
2.
Nova
Matriz Econômica;
3.
Crise
política;
Cada um dos três elementos é responsável
isolado e composto da crise brasileira. Para compreender a totalidade destes
eventos, torna-se imperativo passarmos um por um para compreender como chegamos
onde estamos, começando pelo fim do ciclo das commodities, para depois
ensaiarmos uma conclusão deste cenário.
Fim do Ciclo das
Commodities;
Primeiro, um ciclo de commodities é o
período de tempo em que produtos de matéria prima são altamente consumidos pela
demanda internacional até diminuir sua atração de mercado. Trata-se, portanto,
de um calendário macroeconômico bastante simples. Todas as nações fazem parte
de uma cadeia global de oferta e demanda. Isso significa que a balança comercial
dos países depende do quanto o país X produz para consumo interno e externo e a
diferença entre importar e exportar estes produtos. Em 2015, poucas coisas
foram positivas além da balança comercial. Isso significa que o Brasil exportou
bastante e que os exportadores lucraram com a alta do dólar (se exportam,
ganham em dólar e se ganham em dólar, o dinheiro é valorizado dentro do
Brasil).
Commodity são produtos de origem
primária, como minério, trigo, soja, petróleo etc. Um ciclo destes produtos
significa basicamente um período de tempo de depreciação da oferta e da
demanda. Em economia, sempre que há uma determinada oferta, surge uma
determinada demanda. A capacidade dos produtores de servirem a oferta é o que
vai garantir o sucesso ou insucesso do produtor, assim como sucesso ou
insucesso do comprador que demanda o produto.
Entre países, esta relação é a mesma. O
Brasil atualmente possui uma balança comercial externa baseada especificamente
em commodities. Veja o quadro abaixo (clique na imagem para visualizar melhor) [3]:
Repare que somente o minério de ferro representa 13% de todas as exportações do Brasil. A Soja, 9,3% e o açúcar bruto, 5%. O petróleo representa 5,3%. Portanto, nossa matriz exportadora é fundamentalmente puxada pelo mercado de commodities. Juntas, as citadas representam 32,6% de toda a balança.
O preço do minério de ferro alterou-se
vertiginosamente entre 2012 e 2015. Como demonstra este gráfico, o preço do
minério de ferro em janeiro de 2012 era de mais ou menos 130 dólares. Em
janeiro deste ano (2016) está em 40 dólares. É uma queda de 150%! Isso, por si
só, tem um impacto significativo na economia brasileira. A Vale, por exemplo,
produz a custo de 20 dólares em média. Com o preço em 40 e caindo cada vez
mais, a companhia terá de cortar mais gastos (o que pode também significar
desemprego), e terá de apertar o cinto para lucrar. Essa situação é complicada
em si, apesar da empresa fazer marabalismo para continuar operando bem. (clique na imagem para visualizar melhor) [4]
O preço do
petróleo teve também uma queda vertiginosa. Em 2012, o barril custava em torno
de 100 dólares. Hoje, janeiro de 2016, está cotado abaixo dos 40 dólares e
caindo. Para a Petrobrás, que produz o barril a custo aproximado de 25 dólares,
o encargo está cada vez maior. Isso afeta os planos para exploração do pré-sal,
que representa uma reserva valiosa para o Brasil em termos tanto de autonomia
energética como de exportação. O custo para se extrair o pré-sal aumenta se a
empresa não tiver capacidade de investimento e de retorno. Isso significa que
os royalties do pré-sal também são afetados, o que impacta no orçamento de
Estados e municípios brasileiros. A seguir, um gráfico mostrando a variação do preço do barril do petróleo entre 2012 e janeiro de 2016. (clique na imagem para visualizar melhor) [5]
Estes dois aspectos demonstram que tanto
o minério de ferro quanto o combustível fóssil estão em declínio nos mercados
globais. O que gerou este declínio? O que gerou o fim do ciclo destas
commodities? Pode-se colocar a culpa em “n” fatores, mas alguns são canônicos: I.
O desenvolvimento do óleo de xisto nos EUA; II. A crise chinesa e; III. A queda
da demanda internacional (Europa e Ásia especialmente).
O óleo de xisto é um combustível fóssil
retirado da extração do xisto betuminoso. Além dele, há também o gás de xisto.
Os Estados Unidos tem uma grande reserva natural de xisto, e investem na
tecnologia de fraturação hidráulica – o chamado fracking – desde os anos 1980. Mas
foi a partir dos anos 2000 que as tecnologias associadas à indústria começaram
a se desenvolver. Ano após ano as tecnologias se desenvolveram rapidamente e os
EUA aproveitou sua vocação econômica para aumentar sua independência perante a
OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e o Oriente Médio (isso
também explica muita coisa a cerca da política externa americana). Para se ter
ideia, o gás de xisto representa hoje 44% da produção total de gás natural nos
Estados Unidos. Enquanto a tecnologia tem impulsionado a produção de petróleo de
xisto em 56% do total do petróleo americano. Estes avanços fez dos EUA o maior
produtor mundial de petróleo. Ou seja, os EUA deixaram de ser o maior
importador de petróleo do mundo para se tornar o maior exportador. [6]
Por conta disso, atualmente o maior
importador de petróleo é a China. Além de ser um grande importador de minério
de ferro e soja, dois dos principais produtos brasileiros. Mas a China tem um
problema: ela não foi capaz de criar um intenso mercado interno, que pudesse
tapar os buracos do crescimento exportador abrigado pelo país na última década.
Ao contrário dos EUA, que alcançou sua autonomia energética e aqueceu o mercado
interno (em especial a classe média), superando assim os problemas enfrentados
pela crise de crédito em 2008, a China é um país de economia essencialmente
exportadora, com uma sociedade pouco incluída no mercado interno. Com a crise
de 2008, a Europa enfrentou uma grande desaceleração do consumo, impactada
especialmente pelas crises grega, italiana, espanhola e portuguesa. Do mesmo
modo, os EUA diminuiu seu volume de importações. Isso afetou diretamente a
economia chinesa, que sem seus maiores consumidores, precisou mudar os planos
para finalmente criar um forte mercado interno. Mas o tiro tem saído pela
culatra. [7]
A sociedade chinesa não é feita de
classe média, mas essencialmente de classes ricas (uma minoria) e uma imensa
classe pobre (trabalhadores, agricultores, comerciantes locais, profissionais
autônomos). A disparidade econômica entre a China urbana e a rural é a maior do
planeta. Nas recentes décadas, muitos moradores pobres reuniram-se em cidades
do leste do país, o que atraiu um boom de construção (o que gerou as cidades
fantasma). No início de 2012 os moradores de cidade pareciam superar a
população rural pela primeira vez, de acordo com dados oficiais. Mas isso não
significa crescimento de um mercado consumidor interno. Os emigrantes chineses
continuam pobres para os padrões internacionais e, com um país desesperado por
desenvolver um mercado interno, sem uma política de expansão ao crédito
(privado e público) e ao próprio empreendedorismo, apenas uma coisa pode acontecer:
quebra. [14]
Hoje a economia chinesa não é
sustentável. O mercado consumidor externo arrefeceu e tentar alterar, tentar
reverter à ordem de sua estrutura econômica para criar um mercado interno, é
humanamente impossível no curto prazo. Será necessário pelo menos uma década de
investimentos, corte de gastos e carestia para a sociedade chinesa se adequar a
um modelo distributivo e consumista internamente sustentável.
Recentemente, a China tem dado
demonstrações desta crise iminente. Um país que crescia todo ano a taxas de 14%,
em média, hoje cresce a 6,5%. Em outros termos, a crise de 2008 gerou, na
China, um corte pela metade de seu PIB. Com um mercado interno frágil,
naturalmente as importações diminuem. E com as importações diminuindo, todos os
parceiros comerciais do país irão sofrer junto. Entre eles o Brasil (grande
exportador para a China).
Portanto, em resumo, o primeiro elemento
da crise brasileira é a crise internacional e o fim do ciclo das commodities,
puxado pelo arrefecimento da China, pela recuperação interna dos EUA e pela queda
de demanda agregada global dos produtos commodities.
Nova Matriz
Econômica
O segundo fator, a chamada “nova matriz
econômica”, é o que podemos chamar de política econômica adotada pelo governo
brasileiro após a crise de 2008 (final governo Lula e governo Dilma). Abandonando
o tripé macroeconômico estabelecido ainda nos governos de Fernando Henrique
Cardoso (metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante) e
assumindo uma nova matriz econômica, baseada basicamente no inverso do tripé
anteriormente estabelecido. Ou seja: expansão fiscal (estímulos), crédito
abundante a juros subsidiados e taxa de câmbio controlado. Foi substituída a
responsabilidade fiscal pela expansão fiscal. As metas de inflação deram lugar
a uma expansão do crédito público e a mudança da taxa de câmbio flutuante
(determinada pelo mercado), para intervenções do Banco Central no mercado
cambial em busca de gerar uma taxa de câmbio “competitiva”. [8]
Os efeitos desta mudança são sentidos de
forma geral pela economia. Mas antes, vamos entender o que levou,
economicamente, o governo a adotar estas práticas. Primeiro, a crise de 2008
foi o que o governo chamou de “crise do crédito privado”, dado que a bolha
imobiliária americana estourou devido a créditos fornecidos por bancos privados
que, inclusive, faliram ou se fundiram para se salvar. Ao mesmo tempo, um
governo que vinha tendo sucessos com o ciclo das commodities e com a expansão
do mercado consumidor, viu após a crise a chance de aprofundar este
crescimento, assumindo uma política de expansão ao crédito. Isso aumentou o
consumo, manteve acesos os programas sociais do governo (entre eles o Minha
Casa Minha Vida) e também aqueceu a produção, apesar do mundo estar passando
por uma crise. Em alta, Lula consegue eleger sua sucessora em 2010. Até 2013, o
consumo não se alterou profundamente e a expectativa popular era de avanço deste
desempenho. Contudo, nada é eterno.
Os bancos privados, quando emprestam
dinheiro as pessoas, são mais cuidadosos devido ao elevado risco de
inadimplência e possível falência da instituição em caso de calote. O chamado “spread
bancário” é, simplificadamente, a diferença de juros entre aquilo que o banco empresta
e aquilo que o banco recebe de depósito. Si a diferença de juros entre o
dinheiro emprestado e o dinheiro depositado no banco for elevado, trata-se de
um banco saudável. Se for menor, o banco não terá condições de honrar
compromissos com depositantes e isso poderá gerar a falência do banco. Já o
banco público (no modelo da Nova Matriz) emite crédito sem se preocupar com o
spread (empréstimos subsidiados com juros abaixo da SELIC), já que a ordem é
política e não econômica. Por isso os bancos públicos, que através da nova
matriz econômica são utilizados como fomentadores do crescimento, tem aumentado
muito seu nível de crédito ao invés dos bancos privados, que diminuíram
bastante o volume. Este gráfico a seguir mostra o volume de crédito fornecido
por bancos privados e públicos ao longo da série histórica. Em azul, bancos
privados e em vermelho, públicos: (clique na imagem para visualizar melhor) [9]
Repare que a partir de 2012-2013 os
bancos privados diminuíram o volume de crédito fornecido, enquanto que os
bancos públicos aumentaram. O motivo é simples: os bancos privados não tinham
mais a segurança necessária para emitir créditos, devido ao alto risco de
inadimplência. Foi aí que os bancos públicos assumiram a dianteira como grandes
emprestadores. Mas isso não dura para sempre. Se o nível de inadimplência dos
devedores aos bancos públicos for alto demais, os bancos começam a entrar
seriamente no vermelho, visto que o seu spread bancário será inverso: irá ter
mais dinheiro emprestado do que dinheiro de retorno. O calote é inevitável.
Isso causa aumento do endividamento, paralisia do consumo, diminuição da
produção e naturalmente recessão.
Se já temos um problema de demanda
agregada internacional, agora temos outro problema: nossa matriz econômica não
é sustentável. O governo irá gastar mais do que arrecada (menos produção, menos
consumo, menos arrecadação), tentará a todo custo fazer marabalismos para
manter os programas sociais fundamentais e pior, tentará se reeleger através de
uma eleição discursivamente destoante da realidade. Na eleição de 2014, parte
da sociedade brasileira já havia sentido os efeitos tanto da crise
internacional como da crise interna, gerada pela nova matriz econômica. Foi
esta parcela que enfurecidamente lutou contra a reeleição de Dilma Rousseff. Mas
a outra parcela, ainda fiel à política de estímulo ao crédito, fiel a política
governista de desenvolvimento e garantia dos programas sociais, manteve-se
unida a presidente e conseguiram a reeleger por uma margem muito pequena.
De todo modo, a crise econômica já
estava instalada e agora, depois de uma eleição radicalizada e bem dividida,
surgiu o terceiro problema: uma crise política.
A Crise Política
Há de se considerar diversos fatores. Um deles foi uma crise de confiança de parte do eleitorado de Dilma que o seu segundo governo criou ao negar o programa eleitoral e colocar na Fazenda um ortodoxo
economista (Levy), ideologicamente contrário a tudo o que a campanha no ano anterior defendia. Isso causou a interpretação de que o governo reconheceu indiretamente que a propaganda era enganosa e o país
estava em crise. Por si só, este primeiro erro estratégico já deu motivos de sobra (e bem coerentes)
para a oposição bater no governo com toda a força. Mas como se não bastasse,
2015 foi um ano de grandes dificuldades econômicas, com ajustes fiscais na
pauta do dia, uma economia piorando a nível interno e externo e um
agigantamento das tensões sociais, tanto nas ruas como no cenário político.
A Operação Lava Jato, que desde 2014
estava fazendo uma grande devassa nos crimes cometidos em torno da Petrobras
(que hoje já chegam ao custo de 10 bilhões de reais só em propinas), acabou por
revelar em 2015 uma onda de denúncias afetando todos os quadros da política
brasileira. Muitos dos quais, presentes no Congresso Nacional. Diversos quadros
de diferentes partidos foram citados por delatores e acabaram sendo investigados pela Polícia Federal, incluindo
membros do partido de Dilma (PT – Partido dos Trabalhadores). Com a mídia
anunciando as novidades da operação praticamente durante todo o ano, além das
notícias negativas da economia brasileira e a mudança do quadro de expectativas
da população, junto de uma classe política em alvoroço por conta da operação Lava
Jato, uma crise política se instaurou. [10]
No meio desta crise política, tínhamos
uma economia necessitando de ajustes, um eleitorado pró-Dilma sentindo-se
traído por ter visto um Brasil inverso ao da propaganda eleitoral e uma crise
ética e moral de grandes proporções em todos os cenários da política
brasileira. Não tardou e o impeachment tornou-se bandeira popular,
especialmente daqueles que já haviam votado em Aécio Neves (candidato da
oposição) em 2014. O presidente da Câmara (Eduardo Cunha), um dos investigados
na Lava Jato, recebeu diversos pedidos de impeachment da Presidente Dilma,
arquivando vários enquanto era possível uma negociação dele com o governo. Até
o momento em que o presidente da Câmara, pessoalmente, rompeu com o governo e
iniciou uma velada campanha anti-Planalto. Passaram-se os meses, os dados da
economia não melhoravam e a insatisfação só aumentava. O ministro da fazenda,
Joaquim Levy, não conseguia aplicar seus ajustes mais que necessários para uma
economia problemática, especialmente com um Congresso Nacional turbulento. [11]
O problema em geral já era complicado,
Levy não iria conseguir mudar de cabeça para baixo a situação do Brasil. Para
isso ele teria de resgatar o tripé econômico de FHC e revisar a política de
estímulo. Mas sua função, na verdade, nunca foi essa. Foi apenas resgatar a
confiança do mercado investidor para o Brasil não perder mais divisas além das
que já estava perdendo. Acabou que a crise política implodiu o “projeto Levy”.
Dito e feito, em finais de 2015, um dos
pedidos de impeachment foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(provavelmente como represália por não ter recebido apoio do governo no
conselho de ética, que iria julgar a cassação de seu mandato como presidente
devido às denúncias da Lava Jato perpetradas contra ele).
Próximo ao novo ano, o então ministro
Joaquim Levy sai do cargo, dando lugar ao reconhecido desenvolvimentista Nelson
Barbosa. [12] [13]
Esta cadeia de acontecimentos, desde a
crise internacional, passando pela nova matriz econômica e chegando a crise
política, tem gerado uma profunda retração da economia brasileira. A crise
política aumenta o grau de incertezas a cerca da recuperação do Brasil, o que se
somando a retração chinesa e a grande crise de inadimplência brasileira, pode
gerar efeitos dos mais negativos possíveis no curto, médio e longo prazo.
A previsão de retração de 3,5% em 2016
por parte do FMI para o Brasil é um sopro de otimismo. Neste cenário, muito
provavelmente o Brasil terá uma queda acentuada, podendo realisticamente chegar
em 5% ou 6% de queda. Em 2017, pode-se imaginar uma queda em torno de 3% ou 4%
do PIB (se não pior). Para a economia se recuperar e voltar a crescer, muita
coisa tem de mudar.
Em minha opinião, primeiro, o país
precisa criar um mercado consumidor interno forte e sustentável. Com a atual
crise política, é impossível. Além de a inadimplência ser alta, não há
incentivos para a população assumir uma postura autonomista, com uma classe
média forte e abrangente. Pelo contrário, nos próximos anos veremos um
ressurgimento da pobreza e da miséria em larga escala no Brasil, o que impedirá
o país de crescer sustentavelmente através de uma forte classe média
consumidora.
Segundo, o país precisaria de uma
convergência política, de uma estabilidade política (e social) para criar
reformas essenciais e duras (como ajustes fiscais, reforma tributária,
desburocratização, manutenção de programas sociais importantes etc). Atualmente,
o país vive um alto grau de radicalização e de instabilidade política e social,
certamente continuada para depois das eleições de 2018.
Terceiro, a economia internacional
precisa dar sinais de recuperação, para através das exportações o Brasil
diversificar sua matriz exportadora (saindo da dependência da China) e começar
a investir em capitais mais sustentáveis, com energias renováveis e uma
nova estratégia nacional de desenvolvimento do território, das cidades e das
regiões. Isso só será possível se houver, novamente, alguma coesão social e um
cenário favorável no planeta.
Se a previsão, através desta análise, é
de queda do PIB em 2016 e 2017, eu incluiria queda do PIB em 2018 e 2019,
podendo ter um cenário de estagnação em 2020. O crescimento pode voltar
timidamente a partir de 2021, se as principais medidas aqui demonstradas forem
assumidas e se o cenário internacional demonstrar sinais de melhora. Tudo leva
a crer que a eleição de 2018 será fundamental para o futuro do país. Se o
discurso radicalizado continuar na eleição de 18 (o que é bem possível),
podemos correr o risco de eleger um presidente sem apoio popular e político
maciço, impedindo assim a convergência necessária para importantes reformas. O
pior cenário de todos é, em 2018, o Brasil eleger um embuste. Se isso
acontecer, é possível que tenhamos mais turbulências sociais, piora do cenário
econômico e uma possível destruição de tudo aquilo que o país conquistou desde
a redemocratização.
Podemos mudar isso? De certo, há várias maneiras deste cenário se alterar e de nós influenciarmos positivamente estas mudanças. Mas se este cenário e os interesses escusos por trás de cada elemento da crise brasileira forem maior do que a boa vontade daqueles que se preocupam com o futuro, talvez tenhamos de nos preparar para o pior.
Obrigado pela leitura,
Sasha Lamounier
Um brasileiro
Um brasileiro
Porto, Portugal
30 de Janeiro de 2016
30 de Janeiro de 2016
Fontes e referências:
[2] http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/01/fmi-piora-projecoes-para-o-brasil-e-deixa-de-ver-crescimento-em-2017.html
[2.a] https://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjV24C-7NDKAhWFOBoKHf6xCt8QFggsMAI&url=http%3A%2F%2Fwww.ibge.gov.br%2Fhome%2Fpresidencia%2Fnoticias%2Fimprensa%2Fppts%2F00000007765203112012522606619383.xls&usg=AFQjCNGhwgbtnyytzaPJvtwdmI7T_AdDCA&sig2=9RVlLsq8aLuepkxg3iv4gQ&bvm=bv.113034660,d.d24
[2.a] https://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjV24C-7NDKAhWFOBoKHf6xCt8QFggsMAI&url=http%3A%2F%2Fwww.ibge.gov.br%2Fhome%2Fpresidencia%2Fnoticias%2Fimprensa%2Fppts%2F00000007765203112012522606619383.xls&usg=AFQjCNGhwgbtnyytzaPJvtwdmI7T_AdDCA&sig2=9RVlLsq8aLuepkxg3iv4gQ&bvm=bv.113034660,d.d24