Quem acompanha a quase permanente crise política brasileira deve já ter ouvido a expressão. Bolsonaro e seus ministros a repetem uma, e outra, e tantas vezes quantas forem necessárias. “Ainda não sai das quatro linhas da constituição”, ou então, “se continuar assim terei de agir fora das quatro linhas”. O racha institucional entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, motivado por, entre elas, as acusações infundadas do Presidente da República contra o sistema eleitoral brasileiro, esgarçou o que já estava frágil: a democracia.
Por um lado, temos um país que passa dos 570 mil mortos pelo COVID-19, pandemia iniciada em 2020 e que tarda a passar. Temos um país que vive uma das suas maiores crises económicas desde pelo menos o Plano Real (quiçá de toda a Nova República). Uma sociedade polarizada, que não consegue sair de suas bolhas virtuais e que discursa continuadamente numa vociferada expressão de ódio e medo constantes nas redes. Neste país doente, quer economicamente, sanitariamente, politicamente, institucionalmente e socialmente, temos o pior presidente que se poderia ter. Um assumidamente golpista.
Vamos neste texto
tentar compreender algumas coisas. Primeiro, o que afinal são as “quatro linhas”
da constituição que Bolsonaro e seus ministros tanto falam. Segundo, o que pode
realmente acontecer nos próximos dias, semanas e meses neste contexto. E
terceiro, o que o brasileiro pode esperar do país no pós-eleições de 2022.
Sabemos que vivemos uma crise sem precedente na história republicana. E para
compreender esta crise, certamente não bastará este texto. Haverá de fazermos
uma constante atualização de informações e elementos qualitativos e
quantitativos sobre o que ronda a República. Em todo caso, espero eu, este
texto colocará luz sobre algumas questões.
AS
QUATRO LINHAS
Diz o Artigo 1º
da Constituição Federal de 1988 que a República Federativa do Brasil,
constituída em um Estado Democrático de Direito, possui cinco princípios
basilares:
I.
A soberania;
II.
A cidadania;
III.
A dignidade da pessoa humana;
IV.
Os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa;
V. O pluralismo político;
Segundo Meira Jardim (2011), a constituição brasileira nasceu profundamente cidadã. Os princípios universais do iluminismo como liberdade e igualdade foram interpretados como valores que só poderiam ser alcançados quando os indivíduos atingissem a cidadania plena. Considerando o contexto na qual o constituinte exprimiu tais anseios, fica evidente que o objetivo da CF-1988 é o de calcificar princípios contrários ao regime de exceção até então vivido. Tais valores podem se resumir em quatro:
1. O
Estado Democrático de Direito
2. A
Cidadania
3. A
Dignidade da Pessoa Humana
4. O
Pluralismo político
O Estado Democrático de Direito é o princípio da tripartição de poderes e do poder soberano popular, estabelecido via poder exercido pelo povo diretamente (como plebiscitos, referendos ou projetos de lei popular), ou indiretamente (via representantes eleitos pelo voto direto). É de Direito, pois é fundamentado na Constituição, nas leis e instituições que fazem cumprir o regramento do sistema Democrático.
A cidadania exprime e incentiva a participação deste povo no processo político. A garantia de seus direitos sociais, a estruturação de sua relação com o Estado, sempre a mais profunda possível e uníssona também. O constituinte desejou que o cidadão fizesse parte do Estado e não fosse colocado de fora, como aconteceu durante todo o período do regime militar na qual a voz cidadã era a última a ser exercida (quando o era).
A dignidade da pessoa humana, verbalizando a ideia de que cada ser humano é importante em si mesmo. Princípio este que fundamentaria todo o Artigo 5º. da Constituição Federal, onde as garantias fundamentais são estabelecidas. O direito às liberdades individuais, a igualdade perante a lei, a dignidade de vida, de trabalho e de existência. Fundamento inteiramente alinhado com a Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948.
Finalmente, o pluralismo político. Pois em antítese ao regime anterior, ditatorial, espera-se que os diferentes quadros da cena política brasileira tenham a liberdade de se expressar e agir, visando com isso alterar aquilo que deve ser alterado no tecido social brasileiro. Pluralismo, pois entende-se que a vida brasileira demanda o diálogo, a negociação permanente e as devidas concessões.
De modo geral,
podemos interpretar a frase “quatro linhas da constituição” como sendo estes
quatro princípios formadores da Constituição de 1988. Embora a frase possa ser
também uma metáfora para o estádio de futebol, onde o jogo acontece dentro de
quatro linhas, o sentido desta interpretação se mantém a mesma. Jogar dentro
das quatro linhas do jogo democrático significa respeitar fundamentalmente
estes quatro princípios. Qualquer coisa fora destas quatro linhas significaria uma
ruptura com algum preceito fundamental da Constituição, o que pode ser
caracterizado como Golpe de Estado.
O
QUE SERIA “FORA DAS 4 LINHAS” PARA BOLSONARO?
Agora que já estabelecemos um entendimento sobre o que significa as tais quatro linhas que o bolsonarismo vive falando por ai, temos de entender o que ele quer dizer ao falar em agir fora destas quatro linhas. Ele tá falando de golpe de Estado mesmo? Ou seria algo ainda pior?
Qualquer coisa além dos quatro pilares da Democracia brasileira feriria certamente a estrutura de Estado que o país vive atualmente. Um a um, poderíamos interpretar esta ruptura do seguinte modo:
a). Ruptura Institucional;
Se o Estado Democrático de Direito é regido pela Constituição Federal e as instituições que ela estabelece, em especial os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), então romper este regramento significaria desrespeitar os demais poderes da República. Considerando que Bolsonaro é o Chefe do Poder Executivo, ele só pode se referir em ferir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, que são os órgãos superiores dos demais dois poderes da nação.
Um autogolpe é
descartado, pois não é preciso um golpe ser dado contra o Poder Executivo se o
golpista é o Poder Executivo. Na história (brasileira ou estrangeira), já
houveram centenas de exemplos de líderes eleitos e em funções que exacerbaram
seus cargos e agiram fora do regramento instituído. Portanto, fechar ou burlar
o Congresso, assim com fechar ou burlar o STF, são formas de fazer uma ruptura
institucional.
b). Ruptura dos Direitos Fundamentais;
O que foi o Ato Institucional Nº. 5 se não uma ruptura das garantias fundamentais da cidadania?
O seu direito a um julgamento justo, a ser considerado inocente até que se
prove o contrário, a defesa dos preceitos instituídos no Artigo 5º da CF/1988,
como a liberdade de manifestação ou pensamento, a liberdade de consciência ou
crença, a intimidade, a vida privada, a honra ou mesmo a propriedade privada em
si. Tudo isso poderia ser rompido caso este princípio sofresse uma ruptura.
Estamos falando de prisões arbitrárias, torturas, confiscos, assassinatos e
toda sorte de crimes que, neste momento, estariam sem resolução pois o poder
absoluto estaria fora da Constituição.
c). Ruptura do Pluralismo Político;
Para romper-se
com o pluralismo politico, basta que o golpista silencie todas a oposições
possíveis ou imagináveis. Basta que persiga ou censure todo aquele que ousar
discordar ou ameaçar o poder do regime. Seria o fim de partidos, de
associações, de ONGs, de sindicatos e de qualquer outra forma da sociedade
civil se organizar politicamente. Só seria permitido aquilo que o regime
permitisse. O oposto do pluralismo é justamente a uniformidade. E tudo o que um
poder central ditatorial quer é uniformidade.
Grosso modo, quando Bolsonaro fala em agir fora das quatro linhas, ele está ameaçando diretamente o país com um golpe de Estado na qual todas as garantias fundamentais, as leis e o pluralismo político seriam rompidos. Tratar-se-ia aqui de um Estado de Exceção, que só poderia se fazer valer pela força, visto que a dissidência seria imediata. Daí que devemos nos perguntar: afinal, o que Bolsonaro pode fazer ou o que ele fará?
Qualquer ameaça direta ao STF ou ao Congresso, é uma ameaça de ruptura institucional. Qualquer ameaça a livre manifestação das oposições, é uma ameaça de ruptura dos direitos fundamentais. E qualquer ameaça ao jogo democrático (e aqui pode vir através de ameaças, de corrupção ou de achaque das negociações livres e saudáveis entre atores políticos), pode ser entendido como uma ameaça de ruptura do pluralismo político.
Não é “se” o Bolsonaro fará estas ameaças. Ele já o fez e continua fazendo. Continuadamente ele ameaça o STF, ele impõe-se sobre o Congresso através de negociações espúrias com o Centrão, tenta calar oposições através das notícias falsas e dos ataques nas redes. Todos os dias, Bolsonaro avança dois passos e recua um passo. Mas ele sempre avança no seu objetivo, que é romper com cada um dos elementos acima citados. Ao analisar seu governo, especialmente desde o começo da pandemia, ele está conseguindo criar tração para seus intentos. E é aqui que devemos tomar cuidado.
Muitos estão esperando que Bolsonaro mande os tanques para a rua e anuncie em rede nacional que um novo regime foi estabelecido. Como num golpe clássico. O problema é que este tipo de “evento” pode nunca acontecer. Se o objetivo dele é o de enfraquecer instituições e oposições, ele tem de o fazer vagarosamente. Em conta-gotas, ou ainda, em banho-maria. É como o sapo na panela fria. A água vai esquentando aos poucos e, ao não sentir a água ficando quente, o sapo nunca sente o ímpeto de pular para fora da panela. Até que eventualmente, a panela chega numa temperatura de cozimento, e o sapo é cozido. Em outras palavras, Bolsonaro está dando um golpe de Estado neste momento.
A sociedade fala mais de golpe militar hoje do que falava na época da Comissão da Verdade, quando Dilma Rousseff tentou colocar os “pingos nos Is” do regime de exceção vivenciado no país entre 1964 e 1985. Hoje, conhecemos mais o nome de generais do que de senadores ou deputados. Hoje, nos acostumamos cada vez mais em naturalizar o assunto nas redes, nas bancas de jornais, nas praças ou mesmo nos jantares de família. Quantos conhecidos ou amigos, em lados opostos, não falam da mesma coisa? Uns a favor de Bolsonaro e do seu “golpe”, outros inteiramente contrários e anti-bolsonaristas.
Bolsonaro controla a agenda de discussões da República. Tudo gira em torno dele. Já era natural que a Presidência da República impusesse uma força gravitacional um tanto poderosa, mas não é normal o Presidente determinar sobre o que as pessoas discutem, sobre o que tem medo, sobre o que tem raiva, sobre o que deve acontecer na República. Com um Alto Comando totalmente alinhado a ele, Bolsonaro a cada dia que passa agiganta os seus poderes. Ainda que, segundo pesquisas, ele mantenha fiel os seus 30% de apoio popular intocável.
A pergunta, portanto, não é o que ele “fará”, mas como iremos responder ao que ele está fazendo. Neste momento, a única trincheira de combate contra o golpe bolsonarista é o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. A única arma que temos é a eleição geral de 2022, visto que um impeachment é cada vez mais improvável. E aqui temos de analisar concretamente o quanto temos tido sucesso na nossa resistência democrática.
Por um lado, continuamos a por todas as esperanças na eleição e continuadamente falamos em candidatos para derrubar Bolsonaro. Entre eles, o franco favorito: Lula. A centro-direita continua a procura da sua ‘terceira via’, visando colocar um nome que represe para si os votos dos anti-lulistas e anti-bolsonaristas. O TSE reafirma a segurança da urna eletrónica e o povo continua esperando a pandemia ser controlada, preocupada com o avanço da inflação e da degradação do ambiente de trabalho no país.
Já os bolsonaristas, que vivem no mesmo Brasil que os anti-bolsonaristas, estão fechados com Bolsonaro para tudo. Lidam com a pandemia, lidam com a crise económica, mas colocam a culpa de tudo o que acontece em outros autores. Ou nos governadores, ou no próprio STF, ou no Congresso “acovardado”, ou numa conspiração comunista. Fato é que os 30% de eleitores bolsonaristas represam a mesma raiva que o anti-bolsonarista sente, para outros vilões.
Temos instituições, atores políticos, empresas, grandes empresários interessados no regime bolsonarista. Pessoas que, de certa forma, ganhariam mais com o Bolsonaro no poder do que fora do poder. Por isso, alinham seu discurso com os achaques do Presidente. Ora no STF, ora nos governadores, ora num novo inimigo “generalizador” que serve como bode expiatório para aglutinar a base e formar um monolítico discurso.
Do ponto de vista individual, Bolsonaro não parece muito interessado na função de Presidente, visto que ele mal governa de fato. Jair anda mais preocupado com a militância golpista e a defesa de sua família, do que com a cadeira de presidente. Seja isso de forma planejada ou não, o fato concreto é que tal atitude direciona dois elementos importantes: 1). Para a degradação da Democracia e o crescimento do Autoritarismo; 2). Para a busca de novas lideranças que possam representar o bolsonarismo depois de Jair Bolsonaro.
Disso concluímos que podemos esperar uma continuada degradação da Democracia (e dos pilares acima referidos) até a eleição de 2022. Caso tudo corra como planejado, teremos um pleito e um novo presidente será eleito. Tudo indica que Bolsonaro perderá. Neste momento, não temos como saber de que maneira Bolsonaro e seus apoiadores agirão. Certamente o grupo mais rico e intelectual tenderá a abandonar Bolsonaro e rumar para uma nova liderança que lhes forneça o prestígio que tanto buscam. Poderá ser outro líder do bolsonarismo, ou poderá ser o novo presidente eleito. As Forças Armadas poderão embarcar numa ‘revolução fora das quatro linhas’ com Bolsonaro, ou poderão simplesmente esperar o novo presidente eleito tomar posse para eles manterem o seu status de ‘guardiões’ da pátria.
Certo é que o
bolsonarismo raiz, o popular, não irá desvanecer da noite para o dia. Após
Bolsonaro, caso ele perca a capacidade de liderança, seus apoiadores irão
buscar um novo líder para seguir. E este novo líder poderá ser um general, ou
um político mais habilidoso, ou um aventureiro outsider que irá entrar na cena
política só para representar o bolsonarismo. Uma vez que o afã bolsonarista não
irá sumir, também não ficará incólume os ataques a democracia. A degradação é
contínua e ela acontece dentro de cada poder ao seu modo. Não precisa o
Bolsonaro romper as instituições para que elas se rompam sozinhas. E este fator
é o que nos leva para a última etapa de análise deste texto.
BRASIL
PÓS-2022
O Brasil não vai sair ileso destes quatro anos de Jair Bolsonaro, do mesmo modo que não saiu ileso dos cinco anos anteriores ao pleito de 2018, desde a Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula. Todas as instituições (Executivo, Legislativo e Judiciário) romperam com a Constituição de uma ou outra forma em algum momento destes últimos quase nove anos de crise política (a contar de 2013 para cá). O Brasil de depois das eleições de 2022 será um Brasil tão caótico quanto o que temos hoje.
Não sofreremos nenhum golpe clássico, como em 1964. Mas a cada dia que passa, mais a antipolítica toma conta da sociedade, menos crente do sistema democrático a população fica e menos confiança em partidos e no Congresso Nacional o brasileiro retém. A raiva, medo e angústia generalizada faz com que os indivíduos pensem menos e ajam mais, de modo a favorecer o populismo e o autoritarismo. O brasileiro, devidamente cansado, se vê desesperado por soluções rápidas e concretas para problemas complexos e crescentes. A solução mágica, definitiva, não vai acontecer. E este será o maior exercício de paciência que os democratas poderão fazer nos próximos anos: aguentar a crise sem perder os seus princípios.
Os discursos golpistas vão continuar, quer seja nas redes, nas ruas ou nos jantares de família. A crise económica vai continuar se aprofundando e se desenvolvendo, de modo que o povo, ao sentir o efeito da crise, ficará mais inquieto. As instituições, enfraquecidas pelos achaques dos últimos anos, agirão em favor da sua sobrevivência. Tanto Executivo, quanto Legislativo e Judiciário conterão danos a seus interesses particulares, não ao Estado brasileiro como um todo. O Estado, como figura ampla e monolítica, está em frangalhos. Pois agigantam-se não apenas as rupturas institucionais, mas também os poderes paralelos.
Igrejas neopentecostais de cariz fundamentalista, milícias, tráfico de drogas, corrupção dentro das Forças Armadas, tudo isso faz e continuará a fazer com que os valores basilares da constituição federal sejam diminuídas ou mesmo rompidas. Não precisamos de tanques na rua para afirmar que estamos vivendo um golpe de Estado. Ele está sendo dado por todas as forças contrárias ao Estado Democrático de Direito. Hoje, a ameaça mais clara é Jair Bolsonaro, que publicamente vocifera a sua antipatia pela democracia. Mas ele não é o único e não será o último. De forma mais sutil, Sérgio Moro e os tribunais superiores romperam com a Constituição, ao tomarem decisões extremamente contestáveis. O impeachment de Dilma Rousseff, fatiado em duas penas distintas (algo que não está previsto na lei), também foi uma ruptura institucional.
O Estado vai funcionando porque o servidor público, que depende de seu emprego para pagar suas contas, não tem opção a não ser fazer o seu trabalho. As instituições “funcionam” apesar de tudo, porque estes servidores estão lá dentro, no dia-a-dia. Mas a funcionalidade das instituições está maculada pelo dirigismo e pela corrupção, que degradam a credibilidade e mesmo a consistência destas instituições. Haverá o dia em que, num país sem rumo e sem autoridade moral, algum chefe de Estado irá sentar na cadeira presidencial e simplesmente não irá sair mais. Ele será eleito, e depois reeleito, e mudará as leis a seu favor, e será reeleito novamente, e depois dará lugar a outro “grande líder”.
A Nova República
não precisa de uma nova constituinte. Ela precisa é de uma população mais
democrata. E isso, caro leitor(a), não depende de Bolsonaro e nem de Lula.
Também não depende do STF ou do Congresso. Depende das decisões que você tomará
daqui para frente. O quanto irá ser paciente com os achaques e contratempos do
Estado Democrático de Direito, o quanto irá ser paciente com o processo
eleitoral e a escolha de seus candidatos, o quanto será paciente em fiscalizar
os poderes e se organizar para cobrar delas a sua devida função. Se as
instituições não tiverem quem cobre delas o seu papel, é porque já vivemos fora das quatro linhas da constituição.
Porto, Portugal
20 de Agosto de 2021
Obrigado pela leitura,
Sasha R. Lamounier van Lammeren
Mestrando em Comunicação Política
Jornalista e Analista
Liberal Clássico
