Jean Valjean Digital

Jean Valjean Digital

Por

Sasha Lamounier

Os dois equívocos

Há dois equívocos que costumam confundir o debate e o entendimento a cerca do liberalismo clássico. Primeiro, confunde-se o liberalismo clássico com o conservadorismo. O que por si é uma incongruência. Defender a liberdade é defender o progresso da manifestação do homem na existência. Portanto, é defender a liberdade de consciência do ser humano. Já escrevi, inclusive, dois artigos mostrando isso (Liberalismo: de centro e progressista! e A Vocação progressista do liberalismo). Em suma, o liberal pode ser conservador da porta de casa para dentro. Porque da porta de casa para fora, entendemos (os liberais) que o mundo é um verdadeiro mosaico aberto, cheio de cores, cheiros e expressões diferentes e que, por isso, todos tem o DIREITO de ser diferentes. Ser liberal é mais do que tolerar o diferente, é defendê-lo!

Isso nos leva ao segundo equívoco. Trata-se dos libertários! Populares no Brasil graças a certos institutos “liberais”, os libertários defendem primeiro, a diminuição total do Estado e segundo, a maximização do “livre-mercado”, fundamentando isso em cima de um “individualismo máximo”. O problema é que ao colocar a ideia de liberdade em cima de um individualismo exacerbado, nega-se o princípio maior do liberalismo clássico: ser livre na medida em que o outro também é livre (princípio da isonomia). Deste entendimento surgiu o Estado de Direito moderno, que o libertário radical (anarco-capitalista), renega veementemente.

Os libertários “moderados” colocam o liberalismo clássico como uma “etapa” rumo ao “libertarianismo”. Ou seja, para os libertários moderados, qualquer nível de “estatismo” é nocivo para a vida humana e deve ser combatida. Mesmo que para isso tenha de se “tolerar” um estado liberal. Essa ideia difusa de “progressão” da liberdade não poderia ser mais ofensiva e falsa! O liberalismo clássico não é uma “etapa” no projeto de nenhuma ideologia. O liberalismo clássico é ELE MESMO uma proposta de mundo e de organização social. Portanto, não somos “etapa” em nenhum processo de liberdade. Nós, os liberais de tradição, somos um caminho para a própria liberdade.

Temos, assim, dois problemas de visão que infernizam o debate intelectual no Brasil (e em certa medida, no mundo). No caso dos conservadores, tenta-se retornar (ainda que inconscientemente) a uma época onde a família era à base de uma sociedade (o ideal da família tradicional). Onde o Estado seria uma derivação das organizações familiares e não uma entidade secular. Já no caso dos libertários, há uma negação do Estado em favor do individualismo máximo. Observamos em ambos uma mesma coisa: trata-se da negação do Estado secular (todos os homens são iguais perante a lei, não importa suas escolhas individuais). Através desta negação, conservadores e libertários promovem uma nova versão do “antigo regime absoluto”. Seja em nome da família e dos bons costumes ou em nome do indivíduo e seu individualismo autista.

Para o liberal clássico, o Estado é um mediador de interesses individuais. E por isso é secular! Defendemos a secularização, pois a religião não deve pautar a vida de sociedades livres, mas sim, são as escolhas de consciência de cada indivíduo que devem pautar o Estado. Defendemos o Estado como uma apólice de seguros para as liberdades individuais, preservando a discordância e o diferente, algo natural na vida humana. O libertário por sua vez, nega o Estado (mesmo o liberal) em favor do indivíduo no mercado (nega, portanto o cidadão em favor do consumidor). Assim, o libertário acaba negando o próprio capitalismo clássico, nascido do liberalismo tradicional. Quando o liberalismo surgiu (“Capitalismo:uma invenção liberal clássica”), surgiu dentro de um contexto histórico que deu origem tanto ao Estado de Direito (laico, império da lei) quanto ao mercado que hoje conhecemos. Portanto, o mercado que o liberal defende é fruto de uma concepção de Estado, não de sua ausência (o que nos coloca contra libertários e contra conservadores ao mesmo tempo).

Conservadores defendem a ausência do Estado, para deste modo preservarem a religiosidade e a influência da religião na sociedade, o que limita a liberdade de consciência individual. Já os libertários querem um Estado ausente para que suas escolhas mercadológicas sejam preservadas, ainda que isso limite também sua liberdade de consciência. Em ambos os casos, trata-se de uma luta contra a liberdade e autonomia do indivíduo. Trata-se de um engodo. Nem conservadores e nem libertários são amigos da liberdade.

Com a palavra, os clássicos!

No iluminismo, houve uma ruptura entre a visão teocêntrica de mundo (Deus como centro do universo) e passou-se para uma visão antropocêntrica de mundo (o homem como centro do universo). Mas esta visão antropocêntrica não era e nunca foi individualista! O “homem”, para o antropocentrismo, são TODOS os homens. É a humanidade em si! Daí surgiu diferentes formas de organizar a vida em sociedade, visando respeitar o indivíduo (o ser humano). Trata-se dos três contratualistas clássicos: Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau. E também deste princípio surgiram os direitos humanos, hoje tão importantes na defesa da vida humana.

No contexto do iluminismo, saiu-se do antigo regime (monarquia absoluta) para o novo regime (democracia, republicano ou monárquico). Mudou-se também o sistema econômico, antes mercantilista para o liberalismo econômico (livre-mercado). E finalmente, mudou-se a idealização da fé (religião) para a razão (ciência). Todas estas mudanças geraram frutos e reflexões a cerca do indivíduo no meio em que vive. E estas reflexões seriam permanentes ao longo dos séculos XVII, XVIII, XIX e XX. Fruto do iluminismo nasceu o liberalismo, o socialismo e o anarquismo. Chegamos hoje ao século XXI, porém, com uma curiosa situação. Vivemos na negação dos valores iluministas!

Se a razão suplantou a fé após o iluminismo, hoje vemos movimentos contrários constantes em busca da reaproximação do homem a Deus (ou da ideia que fazem de um “Deus”). São os movimentos fundamentalistas (muçulmanos ou evangélicos) e os movimentos neoconservadores. Ao mesmo tempo, os libertários assumem uma postura dogmática e baseada em crendice, quando assumem o indivíduo como uma entidade quase mítica, ignorando a sociedade e as relações diversas que diferentes indivíduos geram no convívio social e assumindo o “mercado” como solucionador de todos os problemas. A ditadura ganhou novos ares e novos nomes. Se antes saímos do antigo regime absoluto monárquico, hoje entramos no absolutismo individualista ou religioso / ideológico. Nega-se a razão e a empiria em favor de uma “ideia abstrata perfeita”, tanto do mundo como de si mesmo.

O homem abandonou a investigação. Abandonou a procura por respostas. O racionalismo suplantou o empirismo. Hoje, através de uma visão mercantilizada das ideias, procuram-se sempre respostas prontas (fordismo ideológico). A guerra ideológica é tão e unicamente uma guerra entre crenças, não entre reflexões. O liberalismo econômico, antes servido para emancipar as nações, hoje é tão e unicamente instrumento de nações desenvolvidas contra nações em desenvolvimento. Todas as nações centrais passaram pelo mercantilismo e por processos protecionistas de suas indústrias nascentes (EUA, Inglaterra, França e mesmo Alemanha). Mas as nações emergentes têm seu mercantilismo e seu protecionismo negado em nome de um “liberalismo econômico” caduco, que nem mesmo as nações centrais seguem! O próprio EUA, maior defensor da pretensa “liberdade econômica”, é o principal país que descumpre as medidas propostas pelo Consenso de Washington.

Sobre a autonomia econômica das nações, Smith já foi claro: “A riqueza de uma nação se mede pela riqueza de seu povo, e não pela riqueza dos príncipes.”. Podendo ser os príncipes tanto os governantes, como as elites financeiras e políticas de um país.

Contra o individualismo máximo, Adam Smith, o pai do liberalismo econômico, diria no seguinte trecho, tirado de “Teoria dos Sentimentos Morais” (TSM, 6) o seguinte: “Essa é a fonte de nossa solidariedade para a desgraça alheia, trocando de lugar, na imaginação com o sofredor, que podemos ou conceber que ele sente ou ser afetado por isso.”

E ainda, ele complementa (TSM, 22): “(...) esforça-se tanto quanto possível para colocar-se na situação do outro, (...) empenhar-se por interpretar da maneira mais perfeita possível a mudança imaginária de situação sobre a qual se baseia sua simpatia.”.

Sobre as liberdades individuais e o direito da emancipação das nações, John Locke nos lembra:

Segundo Tratado do Governo Civil, sobre a liberdade natural como preceito para a conjugação das sociedades civis: “O homem nasceu, como já foi provado, com um direito à liberdade perfeita e em pleno gozo de todos os direitos e privilégios da lei da natureza, assim como qualquer outro homem ou grupo de homens na terra”. (ST, 87).

E complementa: “Por isso, todas as vezes que um número qualquer de homens se unir em uma sociedade, ainda que cada um renuncie ao seu poder executivo da lei da natureza e o confie ao público, lá, e somente lá, existe uma sociedade política ou civil.”. (ST, 89).

Isso demonstra que, ao contrário do que se vende pelos institutos liberais e think tanks libertários, o liberalismo é antes de tudo político e depois econômico. A liberdade civil, que garante o direito do homem livre ser livre no seio social, de ter sua liberdade de consciência, é também o que garantirá que a sociedade se organize voluntariamente para adotar os programas econômicos que melhor lhes aprouver. Toda tentativa de tentar impor o liberalismo econômico numa sociedade deve ser vista como uma ofensa à soberania nacional e como um ataque contra a liberdade de consciência. O liberalismo econômico não é pré-condição para o liberalismo civil, mas o liberalismo civil é pré-condição para o econômico.

Portanto, o que o liberal clássico defende que o diferencia tanto de conservadores quanto de libertários?

I.              A necessidade do Estado e sua importância para a preservação e maximização das liberdades individuais em sociedade;

II.              A defesa absoluta das liberdades civis e do direito a vida, liberdade e propriedade, como preceitos básicos para a manifestação do homem na existência;

III.           A secularização do Estado e o laicismo, colocando na Lei e no Direito a prerrogativa de mediar às tensões e interesses individuais, sempre se respeitando os direitos individuais citados nos pontos I e II;

IV.           O direito absoluto de liberdade de consciência, onde cada cidadão, protegido pela lei, pode expressar-se livremente sobre o que pensa, podendo ele investigar a verdade por conta própria, sem qualquer impedimento ou constrangimento por parte de quem quer que seja.

Conclusão

Em suma, a autonomia individual é o objetivo maior do liberalismo clássico. Duvide de tudo o que lhe vendem como ideias prontas, pois foi contra isso que os liberais clássicos lutaram no passado. Contra as “cartilhas” dogmáticas da Igreja, contra o poder absoluto do Rei, contra a tentativa de limitar o homem e sua busca pela verdade. O que diriam os antigos enciclopedistas dos atuais movimentos “doutrinários”? O que diria Voltaire e Montesquieu do Estado servidor dos interesses comerciais e não dos cidadãos? Antes de o indivíduo ser um consumidor, ele deve ser um cidadão. Pois somente sendo livre socialmente é que se pode ser livre economicamente.

As bandeiras progressistas do passado estão ameaçadas por novimentos absolutistas modernos, travestidos de defensores da liberdade. Fazendo uma comparação com a tradição cristã, se o Anticristo vem em pele de cordeiro, então é bem verdade que ele já está entre nós.

Seja como Jean Valjean em “Os Miseráveis”. Desafie o poder. Todo tipo de poder. Seja ele financeiro, estatal ou ideológico. Desafie usando sua inteligência, usando a investigação contra a crendice. Usando a empiria contra o dogma. Usando a liberdade contra a opressão. Somente assim você será realmente livre e poderá encontrar um caminho para sua expressão no mundo.

Obrigado pela leitura,

Sasha Lamounier
Um Liberal Clássico no mundo moderno

Porto - Portugal

27 de Março de 2016
(Domingo de Páscoa)

Fear not, my friends

Fear not, my friends

Por

Sasha Lamounier

Introdução

Por toda a minha vida, optei pela minha liberdade. Isso significa que nunca fui do tipo “vai com as outras”. Sempre temi parecer igual a todo mundo. Confesso isso, sem remorsos. Por isso, desde cedo optei por ser intelectualmente autônomo. Eu penso por mim mesmo e os erros ou acertos advindos de minha reflexão são, apenas, meus. Sou tão e unicamente responsável por tudo o que penso e digo. Pago um preço por isso. Às vezes concordam com o que digo, mas às vezes discordam. E é bom que seja assim. Isso significa que, de fato, sou independente. Se eu quisesse apenas concordância, era só não opinar sobre nada. Quem é que vai discordar do nada?

Acontece que uma coisa é um indivíduo concordar ou discordar de mim. Com ele posso dialogar e tanto ele quanto eu podemos mudar de opinião. Outra coisa é a opinião pública. No livro de Monique Augras, intitulado “Opinião Pública: Teoria e Pesquisa”, ela deixa bem claro que opinião é diferente de atitude. A opinião é um conjunto de valores e ideologias enraizados no indivíduo (algo relacionado a seu histórico de experiências na vida). Já a atitude é aquilo que impele o indivíduo a agir, que o motiva (como uma circunstância, por exemplo). Opinião pública, nesta relação, é o conjunto de valores sociais, históricos e culturais enraizados no conjunto de indivíduos e atuante durante um período de tempo e de incentivos.

Infelizmente, só entendi isso agora. Até então, pensava que automaticamente todos percebiam aquilo que digo como a minha opinião, apenas. Mas depois de um tempo, notei que esperam de mim uma espécie de "voz pública". Se eu dizia algo que a “opinião pública” esperava ouvir, aplaudiam. E se eu traísse essa opinião pública, seria condenado a ser um herege. É claro que as circunstâncias no Brasil (meu país e o grupo majoritário de gentes para quem eu escrevo), maximizou essa noção de “voz pública”. Dentro de um devido contexto, ou eu era bom ou era mau. Ou era sensato, ou insensato.

É evidente que não estou dizendo que todos me “pegaram para Cristo”. Há exceções de pessoas maduras e intelectualmente independentes que perceberam em minhas posições apenas as opiniões de um indivíduo, não de alguém que “escolhia time”. Eu nunca tive time. Para ser sincero, sou do tipo que diz que meu time de futebol é a seleção brasileira (já que não acompanho futebol). Nunca escolhi lados. Na escola e faculdade, quando havia debates na turma, a sorte sempre me colocava do lado menos favorecido do tema. Ou seja, polêmico. Pena de morte? Eu era escolhido para ficar no grupo que iria defender o tema. Dilema da caverna? Eu era escolhido para o grupo que defenderia o direito natural. Quando comecei a entrar nos debates facebookianos, cheguei disposto a questionar toda pré-verdade que encontrasse. E assim o fiz. Passou um tempo, criei um grupo chamado “Liberalismo Clássico”, cujo ideário conheço e sempre defendi. De repente me tornei parte de um “conjunto de forças” da opinião pública brasileira facebookiana.

Um "conjunto de forças" que se levantava contra outro "conjunto de forças". Neste momento percebi que não estava mais fazendo parte de um esforço coletivo por um projeto de país livre, mas sim, de um contexto de guerra contra um inimigo declarado. Como diria Richard IV, em Shakespeare: “Opinião, que me ajudou a alcançar a coroa”. Mas, quem disse que quero uma coroa?

Eu não sou a voz da opinião pública de nenhum lado. Eu não estou em guerra com ninguém (a não ser comigo mesmo e minhas contradições). Eu sou a voz do contraditório. Eu sou o chato que questiona. Se tiver uma massa de gente indo para o mesmo lado, eu sou aquele bicho estranho que implica para mostrar algo diferente. No presente caso da confusa história brasileira, onde tudo está desmoronando, feito castelo de cartas, e onde todos (sejam petistas ou antipetistas) estão se encaminhando para a radicalização e para a “revolução”, eu surjo naturalmente como o chato que implica com os dois e chama pelo diálogo. Se há muita revolta, eu me torno conservador. E se há muito conservadorismo, me torno reformista. Sou agente do diálogo social, não do engessamento.

Petista ou antipetista?

O projeto do Partido dos Trabalhadores é – e sempre foi – o poder. E para manter o poder, qualquer um que leu Maquiavel sabe que “os fins justificam os meios”. Mas qualquer partido ou facção que surja no cenário político tem este objetivo. Política é poder. E este poder pode ser social, cultural, econômico ou estatal. Ou realmente o leitor (a) acha que o objetivo dos libertários (Mises Brasil, Instituto Liberal, Instituto Millenium) é mansinho, sem interesses alheios promíscuos? Ou o objetivo do Olavo de Carvalho é falar tudo o que fala, sem ganhar nenhum poder de influência? Será que a Globo é inocente, mesmo conhecendo todo o seu histórico de apoio a regimes militares? Será que o Juiz Sergio Moro agiu por “amor a pátria”, ou não havia algum interesse maior que ele por trás? “Greed”, ganância. A natureza humana, ainda que considerando raras exceções, é esta.  E é ela que uso como parâmetro para analisar a realidade.

Já diria Milton Friedman. 

Não me surpreende em NADA os escândalos vindos do PT em todos estes anos. Lula sempre foi aquele malandro brasileiro que quer se dar bem. E quando digo que outros também são, é apenas para ratificar que prender o Lula não fará o sistema ficar melhor em NADA. Minha posição quanto a isso é simples: ceticismo! Não me surpreenderia escândalos vindos de outras partes e partidos. Que ele precisa ser punido pelo rigor da lei (caso tenha cometido algum crime), é uma OBVIEDADE. Dilma, Lula, FHC, Aécio, Mercadante, Jaques Wagner etc etc etc, todos eles, se cometerem atos contra o Estado brasileiro e contra a lei, precisam ser julgados e punidos. Mas isso não quer dizer que devemos colocar suas cabeças na ponta de uma lança e expô-las em praça pública. No Brasil, a "presunção da inocência", previsto na Constituição, não existe. Em terras brasileiras, todo mundo é culpado até que se prove o contrário. Mas, se todo político é culpado antes de ser julgado, porque nós não duvidamos dos nossos juristas? Se o brasileiro ganha vantagem em tudo, porque os juristas estariam fora deste grupo? Eu sei, o medo de perder referências é gigantesco... Mas é ai que entra a MINHA perspectiva sobre tudo isso.

O Meu Lado

Não podemos pegar todo mundo, colocar na guilhotina e dizer que mudamos o Brasil. Esse revanchismo “a la revolution française” só irá trazer duas coisas: a perda de todos os direitos de todos os indivíduos e o surgimento de ditadores oficiais (de farda mesmo, daqueles que não saem via “impeachment”). A mudança no nosso país só vai acontecer se mantivermos alguma estabilidade e se mudarmos gradativamente o sistema no longo prazo. Você não irá prender todos os ladrões do país na sua geração. Seus filhos também não. Seus netos também não. Na verdade, nunca conseguiremos moralizar o país “totalmente”. Mas calma, não se desespere. Os EUA não é um país moralizado também. Nem nenhum outro país é o refúgio da “moralidade”. A diferença é que em alguns países há mecanismos que coíbem mais atitudes imorais e em outros, há mecanismos frouxos (como no nosso caso).

Olhe para nosso Estado e reflita. Veja a hierarquia do poder. Você acha mesmo que teremos alguma mudança de sistema neste cenário? A Dilma cai, vem o Temer (que também pode cair, graças ao TSE e a cassação de chapa). Ai ele cai, vem o Eduardo Cunha (nem preciso falar nada). Cai o Cunha, vem o Renan Calheiros (coronel das antigas). Cai o Calheiros, vem o Lewandowski, presidente do STF e novas eleições surgem. Ai, nestas eleições, alguém é eleito e em seu governo, mais revanchismo, mais cabeças caindo e assim por diante. Ou seja, instabilidade e mais instabilidade! Que economia sobrevive a isso? Como aplicar a lei num ambiente de instabilidade? Todos os grupos políticos tentarão se salvar e usarão o Estado para isso. A lei será mais ferida do que já foi! Isso porque você não sabe se o judiciário é “isento”. Se você foi capaz de acusar o judiciário de beneficiar o PT, porque não é capaz de acusar o judiciário agora também? Moralidade seletiva? 

O meu lado é a minha consciência livre (da qual não abro mão) e a República. Chamar-me de “petista” ou “coxinha” não mudará absolutamente NADA na minha vida. Para a minha consciência, para a minha liberdade enquanto indivíduo (preceito máximo do liberalismo clássico) importa apenas o que eu sei. O que você acusa, entra por um ouvido e sair pelo outro. Caminho assim desde que nasci. Não será meia dúzia de fanáticos que me farão mudar.

Defendendo a República, eu defendo a estabilidade. Dura Lex, Sed Lex. Que a lei seja cumprida integralmente para TODOS os envolvidos em qualquer situação. Que o devido processo legal (princípio da inocência, amplo direito de defesa e de contraditório, julgamento imparcial etc), seja plenamente respeitado para todos os cidadãos brasileiros, independente de protesto nas ruas. Aliás, as ruas não devem ser “termômetro” para a lei ser ou não cumprida. Aquilo que se faz usando a razão (leis) não deve ser executada usando a emoção (ruas). Trata-se do vetor básico da segurança jurídica de todos os indivíduos de um Estado Democrático de Direito.

Nas democracias ocidentais (desde John Locke e o Governo Civil), há duas molas que sustentam a liberdade. A justiça (sistema legal) e a segurança (defesa). Para Locke, estas eram as funções fundamentais do Estado, que através do contrato social estabelece as normas de convívio social. Pois bem, o Brasil precisa manter a ordem jurídica urgentemente. Se tivermos uma crise institucional grave, a República corre o sério risco de perder sua primeira perna (a justiça). A segunda perna (defesa) pode aparecer para ajudar ou para atrapalhar. Mas deve ser usado em último caso e somente quando, de fato, perdermos qualquer possibilidade de resolver as questões na seara jurídica. Cuidemos para que nosso país não perca sua democracia! Até porque, as Forças Armadas servem para manter a lei e a ordem. Se um país perde a lei e a ordem, deixando a cargo da força a imposição de ambas, teremos caos, perda de direitos, perda de liberdades e de garantias fundamentais que custariam a sua geração, a de seus filhos e de seus netos.

Portanto, respeitemos o devido processo legal. Sejamos vigilantes com os políticos, mas também com os juízes federais. Sejamos vigilantes diariamente, com os vereadores que serão eleitos neste ano. Com os prefeitos. Acompanhemos os governos municipais de PERTO. Deste modo, o prefeito que amanhã será governador e um dia presidente, viverá numa constante vigilância social. Ai sim o Brasil começará a falar sério. E ai sim estes anos de depressão econômica e moral serão lembrados como o começo de uma grande limpa na sociedade brasileira.

Mas cuidemos para não perder o verdadeiro foco e a esperança! O PT é um capítulo nessa história, e merece ser recepcionado pela lei como qualquer partido. A justiça serve para todos, seja para acusar ou para defender. Depois do PT, ainda temos um país INTEIRO para transformar e vigiar continuadamente, com o mesmo empenho que vigiamos o PT e a atual crise.

Obrigado pela leitura!

Boa Noite e Boa Sorte (Edward R. Murrow)


Sasha Lamounier
Um jovem brasileiro, liberal clássico e pensador livre

Porto, Portugal
18 de Março de 2016