Anarquia Tirânica
Os Paradoxos Ancaps e o falso Libertário
Por
Sasha Lamounier
Em meu primeiro artigo sobre o tema,
intitulado “O Paradoxo Ancap”, citei como divergência central do argumento entre
anarco-capitalistas e liberais clássicos a questão da natureza humana, múltipla
e irracional por natureza. Nesta, citarei dois “paradoxos”, assim
como dissecarei comportamentos típicos de anarco-capitalistas.
O conceito de Civilização
A natureza humana é dita irracional,
pois o homem não pensa em primeiro lugar na boa convivência, mas em si mesmo. É
o “lagarto” de Lawrence Kohlberg, ou o “id” de Freud. É ainda o que Hobbes
chamaria de “o homem lobo do homem”. John Locke diria que o homem supera esta
irracionalidade por consequência da necessidade, assumindo que uma melhor
convivência entre indivíduos é boa para o próprio indivíduo. Surge, assim, a
civilização. Civilização, por sua vez, são vivências do ser humano na natureza,
no meio em que vivem e entre si. Estas vivências criam determinados
condicionamentos, padrões, que geram determinados tipos de ordem social (isso é
cultura, tradição, costumes). Esta ordem irá alimentar a si mesma com novas
informações e gerará novos paradigmas, novas realidades vivenciadas e novas
experiências. Foi assim que o homem saiu da idade da pedra para a modernidade. E
é assim que a história prossegue.
O anarco-capitalista nega o Estado (em
tese). E ao fazê-lo, o ancap gera um distúrbio no próprio entendimento da vivência
humana. O Estado não é e nunca foi um ente abstrato, dissociado da sociedade. O
Estado é, na verdade, a positivação dos costumes, da cultura de uma determinada
sociedade. Por isso o argumento anárquico (e não só ancap, mas também comunista
e anarquista clássico) é mentiroso. O Estado não é diferente da humanidade. É,
pelo contrário, uma EXPRESSÃO da humanidade. O próprio Ludwig Von Mises dizia
isso. Sendo o mercado um conjunto de ações humanas, e sendo as ações humanas
naturais, então o Estado é fruto da ação humana e é, em último caso, fruto do
próprio mercado.
Podemos compreender este pensamento da
seguinte forma. Tomando como base Locke e Hobbes, e também experiências antropológicas
recentes, pode-se considerar que o poder deriva de alguma escassez. Na
natureza, rege a lei do mais forte. E na humanidade não é diferente. Aquele que
for mais forte irá aplicar à lei, a regra, a ordem. Logo, se há alguém mais
forte, haverá o grupo de seres mais fracos. Não há força se não houver
fraqueza. Do mesmo modo que não há dia se não houver noite. Dualidade autoevidente!
O poder, portanto, surge deste paradoxo inicial. Surge da escassez de PROTEÇÃO.
Daí surge o Estado. Qualquer Estado. Mesmo considerando grandes impérios, como
o Império Romano, que se tornou expansionista e invasor, há de considerar que
sua formação foi voluntária. Assim como o antigo Império Egípcio, que nasceu
voluntariamente entre indivíduos situados a margem do Rio Nilo.
Portanto, se há fortes e fracos, há
relação de PODER. E se há relação de poder, há também hierarquia, regra, lei,
imposição de costumes e assim por diante. Em suma, isso é Estado. O governo
existe para coercitivamente aplicar a lei de determinado grupo humano. Sem esta
aplicação, a própria ética é vazia, pois não teria o peso e contrapeso dos
direitos e deveres. A questão, contudo, é que esta relação é COOPERATIVA. O
forte depende da legitimidade do fraco e o fraco precisa da proteção do forte.
Assim existe paz, progresso, liberdade e política. Forte e fraco são, na
verdade, funções sociais. Habilidades diferentes demandam funções diferentes. E
já sabemos que a humanidade é diferente naturalmente. Se não houvesse proteção,
os homens viveriam em constante guerra, em constante conflito de interesses (um
querendo se impor perante o outro). A humanidade não é homogênea, mas pelo
contrário, é diversa. E por ser diverso, o conflito sempre existirá. O poder existe
para preservar certos direitos que o homem exige para si, como a própria vida,
a liberdade de viver e a propriedade que conquistar. Não há, aliás, direito de
propriedade sem lei.
Quando o anarco-capitalista nega esta
relação de cooperação entre o forte e o fraco, assumindo assim que a relação
entre ambos é de “luta”, ele utiliza-se de um argumento marxista,
revolucionário! Trata-se da luta de “classes”. Mas neste caso, não é o burguês
contra o proletário. É o burocrata contra o pagador de impostos. O ancap é
incapaz de ver qualquer tipo de cooperação entre ambos. Ele vê, apenas, luta de
classes. Por isso é comum assumir que o anarco-capitalista é, na verdade, uma
versão capitalista do comunista. O comunista também buscava a superação do
Estado e a anarquia, inclusive. Este argumento revolucionário pode assumir
muitas faces. Desde a armada (Rússia 1917) até a cultural (Gramsci, marxismo
cultural).
NOTA: Não é a toa que recentemente
escrevi um artigo chamado “O Libertário Karl Marx”.
[Coringa explodindo hospital. Gerando medo.]
Paradoxo da Profecia Autorrealizável
A anarquia seja ela comunista, ou
clássica ou capitalista, sempre comete o erro do Paradoxo da Profecia
Autorrealizável. Quando o anarquista diz que o
Estado é tirânico, ele promove uma rebeldia perante o Estado (ao invés de gerar
consciência política). Ele promove um convite à luta contra a ordem
estabelecida (sistema), gerando assim caos. O caos demandará nova ordem (eis a
dualidade autoevidente!). Esta nova ordem, porém, para coibir o caos, gerará
tirania. Foi isso que aconteceu na Revolução Francesa, fazendo surgir Napoleão
Bonaparte.
Quando o
anarco-capitalista nega qualquer natureza de cooperação entre pagadores de
impostos e burocratas, principalmente negando a lei e a constituição, o ancap
cria uma fantasia de Leviatã, de Estado tirânico, que na verdade é falsa! Chamo
isso de “complexo de Leviatã”. A luta de classes é naturalmente revolucionária,
pois demandará que o “oprimido” se revolte de algum modo contra o “opressor”.
Isso impele, necessariamente, que os ditos “oprimidos” irão a determinado ponto
acreditar na profecia da tirania e irão se revoltar, gerando caos. Todo caos
demanda uma ordem e o quanto maior for o caos, maior será a exigência de ordem.
Isso leva necessariamente a tirania. Portanto, é uma profecia autorrealizável.
É uma causa que gera ela mesma.
Não há nada mais
distante da liberdade do que a tirania. A Revolução Francesa conquistou
resultados no campo das ideias, com Montesquieu, com Voltaire e com a
Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. E mais nada. Napoleão
Bonaparte foi uma quimera da revolução francesa.
Portanto, o mais
grave efeito do anarco-capitalismo é o efeito “nacebo”. Ou seja, o paciente
(indivíduo) tem a crença pessimista de que o Estado (doença) gera efeitos
negativos em sua vida, indesejados e propõe uma alternativa para superar isso.
Só que a alternativa é pior do que a própria doença (ou problema). A resposta
ancap aos desafios modernos é danosa, prejudicial, negativa para a humanidade.
Tanto quanto foi o comunismo quando este surgiu, no século XIX. Pode-se
afirmar, inclusive, que o mal ideológico do século XXI é o anarco-capitalismo.
Esta crença
fanática na luta de classes moderna, entre contribuinte e Estado, gera diversos
outros efeitos naquele que se intitula anarco-capitalista. Em geral, durante
algum debate, ao se deparar com a lógica racional e empírica da situação na
qual é apresentado, eles assumem um “comportamento de manada”. Um ou mais
ancaps acabam repetindo as mesmas falácias, negam o debate lógico e se tornam
pombos enxadristas. E isso não é por ignorância, é da natureza deles negar
categoricamente uma coisa e impedir a reflexão. Eles necessitam da geração de
desordem (medo) para que sua tese tenha fundamento. E farão isso a todo
instante, mesmo que isso signifique negar a própria lógica.
[Coringa, agente do caos]
Paradoxo do
Pinóquio
O próprio termo “anarco-capitalismo”
é um contrassenso. Se anarquia é “ausência de hierarquia, de poder” e
capitalismo é “hierarquia de mercado”, então o termo anarco-capitalismo é
exatamente como o paradoxo do Pinóquio. Este paradoxo diz que Pinóquio jamais
poderia afirmar a seguinte frase: “Meu
nariz está crescendo agora”. Ao imaginar o boneco de madeira, conhecido por
ter seu nariz prolongado ao dizer uma mentira, afirmando a dita frase, entramos
num paradoxo. Neste caso, há duas hipóteses válidas:
1º. O nariz de
Pinóquio não cresce. Então ele disse uma mentira, portanto, o nariz deve
crescer;
2º. O nariz de Pinóquio cresce. Então
ele disse uma verdade, portanto, o nariz dele não tinha motivo para ter
crescido.
Assumindo que os
Estados surgem da escassez de proteção, pois a existência humana é feita de
relações entre o forte e o fraco, há de considerar que a anarquia, em si, é uma
impossibilidade lógica. Ou, em outro caso, é uma verdade inerente. Assim que os
Estados acabam, se a humanidade permanece a mesma, no dia seguinte surge à necessidade
de novos Estados. Se há jogo de poder, haverá fracos e haverá fortes. A demanda
por proteção também existirá. E esta demanda criará nichos de comando, de
força, convexos o suficiente para serem considerados verdadeiros Estados,
governos estabelecidos naturalmente. Voltamos, portanto a tese inicial. Se há
hierarquia, se há poder, então NÃO há anarquia. A própria anarquia é a negação do poder. Mas
capitalismo é uma forma de estabelecimento do poder, não apenas financeiro, mas
também político e militar. Não tem como existir a negação do poder havendo
poder.
Se assumirmos
que já vivemos em anarquia (aparente caos) e que os Estados, portanto a ordem é
derivada deste caos, então sempre que o caos for gerado, novas ordens serão
geradas. Portanto, novos Estados surgirão. É um ciclo retroalimentável. Isso leva a conclusão lógica de que o Estado é
tão natural quanto à anarquia, ambos são a mesma coisa. O caos humano sempre
gerará ordem de algum tipo e esta ordem sempre poderá ser questionada, gerando
assim o impulso seguinte, que é o estabelecimento de uma nova ordem. Em suma, o
Estado NUNCA morre, ele apenas se transforma. É a famosa lei de Lavoisier: Na natureza, nada se cria e nada se perde, tudo se
transforma.
[Cena de interrogatório entre Batman e Coringa. A ordem - Batman - perante o caos - Coringa.].
Para vencer toda tirania, precisamos vencer o ciclo de caos e ordem. E só o faremos, ganhando consciência. Há, porém, duas formas de ganhar consciência. Uma é pela reflexão, que é a mais difícil, porém a mais amena. A outra é pelo sofrimento, que é a mais fácil, porém a mais amarga. A escolha que todos nós temos de fazer é exatamente esta.
O que você escolhe?
Grato pela leitura,
Sasha Lamounier
Liberal Clássico
Porto, Portugal
21 de Março de 2015
Numa visão de anarquia contemporânea, a anarquia não é mais a negação do poder, mas apenas da hierarquia verticalizada, centralizada e autoritária. Anarquistas com conhecimento acadêmico hoje, estudam autores como Foucault, e entendem que o poder é inerente ao comportamento humano, assim como a linguagem, a cultura e diversos tipos de interação social. O que então faz, a utopia anarquista ainda persistir, mesmo adotando tal visão? Simples, o anarquismo não se enxerga como acracia, mas sim como uma rede de relações de poder horizontalizadas. Foucault, demonstra a partir de sua microfísica do poder, que este não é exercido apenas por um grande ente soberano que controla a tudo (o tal do leviatã). Não, de modo algum. O poder se ramifica em uma teia de pequenos filamentos por toda a sociedade na forma de micro-relações. Os porteiros, os professores, os guardas, os médicos e todos os tipos de pessoas exercem um tipo de poder, que dentro da grande rede de relações que forma a sociedade se resulta em algo tão grande quanto um estado nação. Mas precisamos então definir poder. Poder não é algo que simplesmente se tem, mas sim que se exerce, já que ele é, na verdade a ação sobre a ação, ou melhor, uma ação de um ser humano que influência a ação de outro ser humano. Por esse raciocínio, o poder não é essencialmente tirânico, arbitrário, autoritário (...)
ResponderExcluir(...)O poder está em uma relação tão improvável quanto um mendigo pedindo uma esmola "em nome de Jesus". Você escuta ele, ele fala o nome do deus que você acredita, o que dispara em você uma cadeia de significados, de valores morais ligados a caridade e etc (isso seria chamado de dispositivo cultural), e você acaba dando a esmola. Então, como um simples mendigo exerce poder sobre alguém de classe média, muito mais instruído e com mais poder aquisitivo? Simples, pois o poder se constitui em micro-relações e não em um leviatã onipotentemente soberano (como você mesmo argumenta, o leviatã é composto pelos seus membros, a própria ilustração do livro é exatamente um corpo composto por várias pessoas, os vários membros da "comunidade civil e eclesiástica"). O leviatã é a resultante dessas relações em escala. E ai entra um ponto: as relações de poder, na maioria das vezes, por mais contra-intuitivo que pareça, não usam da força (pelo menos da força bruta). Elas atravessam a própria cultura de uma sociedade. A legitimação é muito mais crucial do que a simples força. O discurso carrega muito mais poder do que a bala. A força só é usada onde o discurso falha, onde o poder não consegue mais penetrar tão bem e de forma sutil, e precisa ser bruto e violento para surtir efeitos (mas nesse caso, quase sempre deixando efeitos colaterais que a longo prazo corroem o tecido social, pois geram deslegitimação - a ideia de que o poder através do medo não é tão eficiente quanto o poder que protege, que promove, que distribui). Mas você fala que não há luta. Não, há luta, a luta o tempo todo! Ela é que está sendo feita por outros meios que não a força. Quando duas pessoas discutem sobre uma questão, há luta ai, pois ambas estão tentando influenciar a outra a concordar com um ponto de vista mais próximo do dela. No final da discussão, quando algum consenso é atingido (se as pessoas não apelarem e recorrerem a gritaria e a violência simbólica), ou algum dos lados simplesmente aceita, houve luta e o resultado da luta gerou um novo equilíbrio de poder. Poderíamos dizer que "luta" não é "briga" (para citar uma frase clichê em academias de artes marciais). Classes antagônicas lutam entre si, mas tal luta não se dá por meio de uma simples guerra civil revolucionária. Não, toda vez que uma empresário sutilmente manipula a política em prol de seus interesses como empregador, toda vez que um trabalhador de uma empresa diz a um outro para não procurar emprego nela porque o patrão explora, toda vez que alguém resolve criar algum modelo de open source gratuito na internet que cria uma alternativa para serviços de grandes corporações, toda vez que alguém compartilha algo na internet sobre alguma ideologia, toda vez que alguém cria uma obra de arte crítica, isso é luta. A revolução armada e violenta já é o ponto onde tudo falhou e o desespero já tomou conta das massas (logo antes da revolução francesa, os pobres de paris brigavam como cães por um mero pedaço de pão, devido a fome terrível. Não foi o anseio por liberdade das massas que gerou o terror, e sim a canalização da angústia gerada pela fome por manipuladores como Marat e Robespierre que levou essa violência se canalizar em uma única direção - tanto que é incrivelmente difícil gerar uma revolução violenta em uma sociedade com o mínimo de condições, mas a ação política ainda pode ser feita mudando muita coisa).
ResponderExcluirMas então, onde o anarquismo entra nisso? Ora, se o poder são micro-relações que se organizam para formar um grande estado, essas relações podem se conectar de diversas outras formas, gerando por exemplo, desde uma comuna anarquista regida pela democracia direta e por princípios econômicos cooperativistas, até uma monarquia absoluta, um cesarismo, um nazismo, um maoismo. Por isso o anarquismo não acredita que é o poder em si que gera a arbitrariedade, mas sim a acumulação dele (por isso mesmo a defesa de maior igualdade econômica, pois agentes econômicos com muito poder vão usa-lo para controlar o sistema representativo do estado e usar da mídia para persuadir as massas a defenderem seus interesses em detrimento do bem comum). Um nível de desigualdade mínimo, é impossível de ser evitado, mas ele pode ser contrabalanceado com uma série de mecanismos (usando a lógica dos pesos e contrapesos que o estado liberal já usa, só que de maneira mais fluída). A democracia direta, ou líquida (um conceito novo que surgiu com a internet, onde todos podem votar e propor leis por ela, mas também podem delegar o seu voto a pessoas especializadas, devido a falta de tempo - problema apontado por Benjamin Constant no seu famoso texto da liberdade dos antigos x liberdade dos modernos)é uma das formas de garantir que todos os indivíduos, ou cidadãos participem da elaboração de suas leis, de suas políticas comunitárias e etc, positivando assim diretamente o arranjo social, pois não haveria o déficit que existe entre a vontade do governante e do governado. Outro mecanismo é o sorteio (de qualquer jeito haveriam mesas de assembleias, comissões, conselhos), pois este garante uma igualdade maior que a eleição (que favorece quem faz mais publicidade de si mesmo, que geralmente é quem tem mais dinheiro). Leis pétreas, ou uma constituição, são também um grande mecanismo que pode ser adotado e só alterado pela assembleia em uma unanimidade que se repita por três vezes, por exemplo. O confederalismo ou o federalismo também são bons exemplos de organização que possibilita isso. Temos então um arranjo perfeitamente possível de existir eventualmente (talvez não atualmente). O poder não vai deixar de existir, só vai estar mais bem distribuído entre todos e o grau de coercitividade que um arranjo desses apresentaria seria baixo, já que todos os cidadãos seriam também "oficiais da justiça" e poderiam coibir um crime usando de força não letal (temos tecnologia para paralisar alguém antes que atire)desde que isto esteja dentro das leis que eles mesmo fizeram. O direito pode ser muito mais baseado na compensação e na reabilitação do que na punição, e a reconciliação seria sempre encorajada. De qualquer maneira, a sociedade se organizaria de acordo a promover boas condições e relativa abundância juntamente de um bom sistema educacional que já diminuiria bastante as causas de crimes. Dessa maneira o arbítrio do estado sobre os cidadãos seria mínimo, já que sempre o diálogo seria encorajado em detrimento da violência. Isso é democracia por excelência e é isso que eu defendo. E eu busco maneiras de promover este tipo de sociedade que não sejam através da violência, mas sim de métodos mais inteligentes e eficazes.
ResponderExcluirEu particularmente acho que desobediência civil (como Thoreau), promoção de debates, a criação de redes democráticas para promover o interesse coletivo onde o estado não consegue ou não quer atuar (exemplo: se o estado brasileiro deixa as escolas públicas caindo aos pedaços, os cidadãos por eles mesmos se reúnem, debatem e conservam as escolas eles mesmos e organizam um protesto cobrando a atuação dele e/ou denunciando a sua ineficácia - isso seria ação direta ao meu ver), promoção de empreendedorismo social (atualmente, uma pessoa com boas ideias pode criar algum tipo de aplicativo open source e descentralizado que crie um modelo de economia compartilhada onde todo o dinheiro arrecadado com o serviço prestado va para quem trabalha ao invés de se concentrar na mão de uma corporação. Isso seria cooperativismo, uma alternativa viável para o modelo empresarial verticalmente hierarquizado do capitalismo), contra economia (apoiar pequenos produtores em detrimento dos grandes) e muito mais. Tudo isso são coisas viáveis de se fazer que criariam um mundo mais livre, mais democrático, mais igualitário e fraterno, sem precisarmos de tomar meios de produção a força (para que enfrentar na marra o sistema se podemos utilizar a sua própria lógica da "disrupção" contra ele. Podemos sim hackea-lo e molda-lo de modo a transforma-lo em outro tipo de sistema). Como anarquista eu acredito que sim, todos devem ser proprietárias dos meios de produção. Mas na era da fabricação aditiva, dados fablabs, das plantações verticais, da automação, da IA e etc, podemos colocar essas coisas na mão de cada um sem fazer uma guerra. Quando as pessoas tiverem oficinas em suas casas ou fablabs em suas esquinas produzindo grande parte dos bens de consumo, teremos já tomado dos meios de produção. Você mesmo propõe em um dos textos (o da revolução que não será compartilhada) que precisamos parar de "fazer download" e ideias prontas. Sim, precisamos parar e eu já estou cansada de só ver as pessoas ficando cada vez mais idiotizadas e com a mentalidade mais pobre. A ideia é realmente que precisamos sentar e discutir, criar novas soluções que não foram pensadas antes. Eu sinto que precisamos de mais pessoas como Robert Owen, no mundo de hoje e também de mais pessoas como Thoreau. Pessoas que queiram sentar e conversar sobre um mundo melhor.
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